Montesquieu o espirito das leis

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  • Publicado : 13 de novembro de 2012
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PRIMEIRA PARTE
Livro I – Das leis em geral
Montesquieu descreve as leis, no seu significado mais amplo. Afirma que todos os seres possuem as suas leis e classifica as leis da natureza, assimchamadas porque derivam unicamente da constituição do nosso ser, são elas: a paz; a busca por alimentos; o pedido de favores; e a convivência em sociedade. Ele também fala das leis entre oshomens. Como existem diferentes povos, as leis sobre a relação que esses povos possuem entre si são o mesmo que direito das gentes. Tem leis sobre a relação de quem governa e de quem é governado, queleva o nome de direito político. E tem ainda leis sobre a relação que todos os cidadãos têm entre si que é o direito civil. É estabelecida uma relação entre o estado civil e o estado político,sendo que este não existiria sem que aquele também existisse.
Livro II – Das leis que derivam diretamente da natureza do governo
Existem três espécies de governo: 1)Republicano – é aquele em queo povo, ou somente parte dele, tem poder soberano. Quando o todo povo tem esse poder, temos a democracia. E quando só uma parte dele o possui, temo a aristocracia. Na democracia, o povo precisaser conduzido por um conselho ou senado que ele mesmo eleja, para isso, existe as leis fundamentais da democracia, que são: o direito ao voto, o uso do sufrágio público, e a supremacia do povona construção das leis. Na aristocracia, somente a nobreza exerce a democracia. Para Montesquieu, a melhor aristocracia é aquela em que a parte do povo que não participa do poder é tão pequena etão pobre, que a parte dominante não tem nenhum interesse em oprimi-la. E quanto mais a aristocracia se aproximar da democracia, mais perfeita será, ao mesmo passo que quanto mais se aproximarda monarquia, mais imperfeita será. 2)Monárquico – é aquele em que só um governa por leis fixas e estabelecidas 3)Despótico – é aquele em que só um governa de acordo com os seus caprichos.
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