Montesquieu O espírito das Leis

O ESPÍRITO DAS LEIS
Montesquieu
ORGANIZAÇÃO DA OBRA:
31 livros
Objetivo: Examinar os aspectos e as relações entre as leis, sejam elas políticas, civis ou da natureza.
TEORIA DOS GOVERNOS:
Natureza
Princípio
República
Monarquia
Despotismo
“Há três espécies de governo: o republicano, o monárquico e o despótico; para descobrir-lhes a natureza, basta a ideia que eles possuem os homens menos instruídos. Suponho três definições, ou antes três fatos: um, que o governo republicano é aquele em que o povo em conjunto, ou só uma parte do povo, tem o poder soberano; o monárquico, aquele em que um só governa, mas por leis fixas e estabelecidas; ao passo que, no despótico, um só, sem lei e sem regra, tudo arrasta por sua vontade e caprichos – eis o que chamo a natureza de cada governo.”
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA
Natureza: Povo - Sob certos pontos de vista, é o monarca, sob outros, o súdito; tudo o que é possível o povo deve fazer por conta própria, e o que não lhe é possível deve ser feito por ministros ou magistrados de sua escolha. É essencial para a existência desse tipo governo que o território seja pequeno, pois assim facilitaria a aproximação de cada cidadão, possibilitando assim a particularização dos interesses.
Princípio: Virtude (política) – Segundo Montesquieu, é necessário que se exija que o Estado abdique de seus interesses, para defender os interesses da maioria. “O governo é como todas as coisas do mundo; para conservá-lo é preciso amá-lo”, como nas democracias o governo é confiado a cada cidadão; é necessário , pois, que cada cidadão seja levado a amá-lo.
REPÚBLICA ARISTOCRÁTICA
Natureza: Não mais o povo em conjunto, mas um certo número de pessoas que detém o poder, “É uma espécie de democracia restrita, condensada e depurada”. Esses cidadãos detentores do poder são distintos pelo nascimento e preparados para o governo pela educação; quanto mais pessoas estiverem nessas condições, mais perfeita é a república aristocrática.
Princípio: Como a