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FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL - FACID

CURSO BACHARELADO EM DIREITO

















MARIA TAISLANE DO PERPÉTUO SOCORRO MOURA COSTA



























A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO






































TERESINA

2011MARIA TAISLANE DO PERPÉRTUO SOCORRO MOURA COSTA







































A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO





Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Integral Diferencial como requisito para conclusão do curso degraduação de Bacharelado em Direito.

Orientador: Prof. Me. José Augusto Paz Ximenes Furtado.





























TERESINA

2011



MARIA TAISLANE DO PERPÉTUO SOCORRO MOURA COSTA






A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICOTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Integral Diferencial como requisito para conclusão do curso de graduação de Bacharelado em Direito.
Orientador: Prof. Me. José Augusto Paz Ximenes Furtado.








Monografia aprovada em ____/____/____






BANCA EXAMINADORA__________________________________
Prof. Me. José Augusto Paz Ximenes Furtado
Orientador







__________________________________
Prof. Ana Letícia Leonel
FACID




________________________________
Prof. Ma. Maria Joseci Lima Cavalcante Vale
FACID


AGRADECIMENTOS







A Deus, meu criador, não só por ter me dado a vida, mas tambémporque sempre me acompanha nesta jornada terrena.




Aos meus pais, pelo amor, apoio e confiança depositados em mim. Espero ter alcançado as expectativas.




Aos meus seis irmãos, fontes de inspiração e orgulho, sempre prestativos nas horas difíceis e sem os quais jamais teria findado essa batalha.Aos meus dez sobrinhos, aos quais procurarei ser exemplo. Ensejo jamais decepcioná-los.



Aos meus amigos de Faculdade, em especial Cândida Danyelle, Joaquim Rodrigues e Vicente Miranda, pelo estudo em grupo, amizade e angústia que passamos juntos.




Ao meu amado Geyffre, nem sempre presentenesses cinco anos, mas sempre perene no meu coração.












































“Devia-se nascer velho, começar pela sabedoria, para decidir o seu destino”.

Ana Blandiana









COSTA, M.T.P.S.M. A proteçãopatrimonial do idoso em face de casamento com interesse predominantemente econômico. 2011. 49f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito). Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2011.

RESUMO


O presente trabalho visa o estudo do regime legal de bens dos maiores de setenta anos, no sentido de averiguar a constitucionalidade dos meios de proteção do idoso dispostosno artigo 1.641, inciso II, do Código Civil de 2002, frente à disposição constitucional dos direitos fundamentais. A pesquisa objetiva ainda demonstrar a capacidade dos maiores de setenta anos para todos os atos da vida civil, bem como identifica o objetivo da norma sob a ótica da hermenêutica jurídica, auferindo também a real efetividade da norma no que tange à proteção patrimonial. Nesta...
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