Monografia: guarda compartilhada

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  • Publicado : 5 de outubro de 2011
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RESUMO

A pesquisa apresentada teve como objetivo estudar um novo enfoque de atendimento aos casais separados ou divorciados, bem como a seus filhos. O ponto principal diz respeito a se a guarda conjunta realmente preserva o interesse do menor. Além dessa indagação, poderíamos ainda nos perguntar se a guarda conjunta é um meio eficiente para garantir o desenvolvimento integral, normal dofilho. Não nos pode escapar as seguintes questões: quais as vantagens e as desvantagens que esse novo sistema apresenta? Como, onde se originou esse tipo de guarda? Como anda sua aplicação atualmente no Brasil?Pretendemos responder todas essas perguntas.Para responder de forma satisfatória a estas questões, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o assunto, com autores envolvidos nestamatéria.Observamos que está ocorrendo uma rápida mudança no modelo de atendimento a esse público, cuja base é a substituição do modelo adversárias típico dos embates judiciais por um modelo que privilegia a busca de preservação do melhor nível de relacionamento entre pai e mãe, com vistas a proporcionar um desenvolvimento ótimo dos chamados filhos do divórcio.Com um breve estudo da legislaçãobrasileira para avaliar e sugerir a aplicabilidade deste modelo no Brasil, concluímos que a guarda compartilhada tem amplo respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois, privilegia os interesses das crianças e dos adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.

Palavras – chave: Cônjuges, filhos, separação, guarda compartilhada.

ABSTRACT

The research presentedwas to study a new focus of care for divorced or separated couples and their children. The main point concerns if the joint custody actually preserves the interest of the minor. In addition to this quest, we could even ask ourselves if the joint custody is an efficient means to ensure the integral development, normal child. We can escape the following questions: what are the advantages anddisadvantages that this new system features? How, where originated this type of custody? How goes your application currently in Brazil? We answer all these questions. To respond satisfactorily to these issues, will be held an extensive bibliographic research on the subject, with authors involved in this matter. We are experiencing a rapid change in response to this audience, whose base is the replacementof typical adversarial model of collisions by a model that emphasizes the search for preserving the best level of relationship between father and mother, aiming to provide an optimal development of so-called children of divorce. With a brief study of Brazilian legislation to evaluate and suggest the applicability of this model in Brazil, we found that shared custody has broad support in theStatute of children and adolescents therefore favours the interests of children and adolescents as people in peculiar condition.

Words-Key: spouses, children, separation, shared custody.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................. 6
1 A NOÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA............................................. 8
2 AGUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO....................
2.1 A atribuição da guarda na legislação precedente.....................................
2.2 A atribuição da guarda no novo Código Civil............................................
2.3 A possibilidade jurídica do modelo compartilhado no direito pátrio..........
2.4 Conseqüências da guardacompartilhada.................................................
2.5 Fundamentos psicológicos da guarda compartilhada...............................
2.6 Vantagens desse novo modelo de guarda................................................
2.7 Desvantagens desse novo modelo de guarda.......................................... 11
12
23
25
32
48
52
58
3 A GUARDA COMPARTILHADA E A PATERNIDADE............................... 61...
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