Monografia final curso teologia

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  • Publicado : 6 de agosto de 2011
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        A presente monografia nos mostra como a sociedade ainda discrimina seus próprios entes, e simplesmente por pertencerem á família de infratores, apesar da proibição imperativa elencada em nossa Carta Magna; como também apresenta uma evolução da apenação e nos faz lembrar que a solução está no fortalecimento de nossas famílias como parte integrante e participativa do contexto social.Pastoral Carcerária
O trabalho que originou a Pastoral Carcerária em Salvador
O trabalho chegou aos familiares, através de visitas, cursos e financiamentos para iniciar pequenos empreendimentos, tudo com acompanhamento de técnicos que vestem a camisa da Pastoral Carcerária.
Principais objetivos:
Lutar pela melhoria de vida dos apenados através do respeito aos seus direitos de ser humano ecustodiado da Justiça;
Através da Fé, contribuir para que o apenado se descubra filho de Deus e queira viver como tal.
Organização (como funciona, o que realiza):
Mensalmente na Casa Albergue, encontra-se todos os agentes da Pastoral Carcerária para avaliar e planejar.
Nestas reuniões, pessoas que desejam ingressar na Pastoral poderão participar.
Horários de funcionamento:
2ª feira, 14 às 16h00minhe 5ª feira, 9 às 11h00minh (Pastoral Carcerária Lafaiete Coutinho).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................. 09

1 - DIREITO PENAL.......................................................................................... 11
     1.1. Direito penal doterror............................................................................ 11
     1.2. Direito solucionador..............................................................................  15

2.  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS VIOLADAS.................................. 20
    2.1. Violação dos princípios constitucionais.................................................. 20
    2.2. Violação de outrasnormas..................................................................... 30
    2.3. Discriminação social..............................................................................  31

3. GARANTIAS DA FAMILIA ............................................................................ 34
3.1.Evolução Histórica....................................................................................... 34
3.2. Dever doEstado......................................................................................... 38
3.3. A Família participativa do contexto social.................................................. 40

4. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ............................................................... 43
4.1. Da pessoalidade ........................................................................................ 434.2. Da humanidade .......................................................................................... 46
4.3. Da igualdade .............................................................................................. 50          

Considerações Finais........................................................................................ 52
ReferênciasBibliográficas................................................................................  54

Anexos

INTRODUÇÃO

Em tempos remotos a pena era indeterminada, ilimitada e não guardava qualquer proporção com a conduta proibida. Era o período da vingança privada, onde a reação do ofendido ocorria ao seu próprio arbítrio, não se conhecendo qualquer limitação a esta.  
As cidades eram fundadas como uma religião econstituídas como uma igreja. Daí a sua força, daí também a sua onipotência e o império absoluto que exercia sobre os seus membros.
A sociedade era estabelecida sob tais princípios, a liberdade individual não podia existir, o Estado considerava o corpo e a alma de cada cidadão como propriedade sua.  
O homem primitivo não escolhia suas crenças, apenas obedecia a vontade imposta pelo Estado, como também...
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