Monismo

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  • Publicado : 18 de setembro de 2011
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O homem é um ser de natureza social, já elucidava Aristóteles na antiga Grécia. Devido ao homem ter esta característica, de ter uma necessidade natural de se agrupar, há a união destes desde os primórdios da humanidade. No início eram apenas pequenos grupos familiares, isolados uns dos outros. Houve o desenvolvimento e a expansão e desta forma o contato foi se intensificando. Claramente nãohavia um direito internacional nesta época, mas já se percebe que as relações entre grupos distintos é algo que iria apenas crescer em progressão.
O marco inicial para o reconhecimento do direito internacional, no ramo das ciências jurídicas veio com a assinatura do Tratado de Westfália, tratado este que pacificou a guerra de 30 anos. A partir deste momento histórico, o direito internacional foigalgando importância no cenário jurídico, já que este como comenta Von Liszt, determina os direitos e deveres recíprocos dos Estados pertencentes à comunidade internacional, sem se limitar aos direitos inerentes à soberania de cada um deles .
Em nossa sociedade hodierna, o direito internacional é deveras prestigiado, alcançando certas proporções, como no caso da Holanda, que este assume uma posiçãosuperior a própria Carta Magna do país. Mas esta ascensão do direito internacional trouxe consigo certos conflitos com o direito interno, devido à legislação própria de cada país.
Com esse ganho de poder do direito internacional, começou a surgir certa problemática no tocante do conflito entre este e o direito interno estatal, trazendo assim várias discursões doutrinárias, sendo ainda um assuntonão pacificado. Há duas questões relacionadas a isso, uma de caráter teórico, que refere a hierarquia entre as normas de direito interno e externo e uma questão prática que é relacionado a solução de conflitos entre estas legislações.
Assim, devido a essa problemática surgem várias correntes de pensamento buscando achar uma solução para este empecilho, sendo duas que merecem destaque, a teoriamonista falando que o direito internacional e o direito interno fazem parte de um mesmo ordenamento jurídico, não podendo separa-los, e temos a teoria dualista relatando que esses dois sistemas são distintos e independentes.
O monismo se configura como uma das correntes mais antigas no tocante ao conflito entre o direito interno e o externo. Com os respaldos filosóficos de Spinoza e Hegel que essacorrente começa a se moldar. Esta teoria ainda é seguida por Kelsen, Lauterpacht, Verdross, Mirkine-Guetzévitch dentre tantos outros grandes pensadores.
Para os defensores da corrente monista, o direito interno e o internacional são uma unidade, um sistema uno. Esses dois ramos do direito fazem parte do mesmo sistema jurídico, e não cada qual num campo diverso. Um dos pensadores mais destacadosdesta corrente é Hans Kelsen, que em sua obra, Teoria Pura do Direito elenca:
"Se esta norma, que fundamenta os ordenamentos jurídicos de cada um dos Estados, é considerada como norma jurídica positiva- e é o caso, quando se concebe o direito internacional como superior a ordenamentos jurídicos estatais únicos, abrangendo esses ordenamentos de delegação- então a norma fundamental- no sentidoespecífico aqui desenvolvido, de norma não estabelecida, mas apenas pressuposta- não mais se pode falar em ordenamentos jurídicos estatais únicos, mas apenas como base do direito internacional" .
O que foi desposado por Kelsen nessa citação é a ausência da separação, da cisão do direito interno e o direito internacional. A teoria monista relata a inexistência de duas ordens jurídicas autônomas,independentes e não derivadas. O monismo é sustentado pela ideia de uma ordem jurídica única, um único ordenamento.
Para a doutrina dualista cada qual, o direito internacional e o direito interno têm sua orbita, uma esfera de atuação, não havendo nem conflitos entre eles já que estão um distante no outro. Para os monistas a realidade é bem diversa. Temos o direito internacional como um todo, e...
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