Monismo

1914 palavras 8 páginas
O homem é um ser de natureza social, já elucidava Aristóteles na antiga Grécia. Devido ao homem ter esta característica, de ter uma necessidade natural de se agrupar, há a união destes desde os primórdios da humanidade. No início eram apenas pequenos grupos familiares, isolados uns dos outros. Houve o desenvolvimento e a expansão e desta forma o contato foi se intensificando. Claramente não havia um direito internacional nesta época, mas já se percebe que as relações entre grupos distintos é algo que iria apenas crescer em progressão.
O marco inicial para o reconhecimento do direito internacional, no ramo das ciências jurídicas veio com a assinatura do Tratado de Westfália, tratado este que pacificou a guerra de 30 anos. A partir deste momento histórico, o direito internacional foi galgando importância no cenário jurídico, já que este como comenta Von Liszt, determina os direitos e deveres recíprocos dos Estados pertencentes à comunidade internacional, sem se limitar aos direitos inerentes à soberania de cada um deles .
Em nossa sociedade hodierna, o direito internacional é deveras prestigiado, alcançando certas proporções, como no caso da Holanda, que este assume uma posição superior a própria Carta Magna do país. Mas esta ascensão do direito internacional trouxe consigo certos conflitos com o direito interno, devido à legislação própria de cada país.
Com esse ganho de poder do direito internacional, começou a surgir certa problemática no tocante do conflito entre este e o direito interno estatal, trazendo assim várias discursões doutrinárias, sendo ainda um assunto não pacificado. Há duas questões relacionadas a isso, uma de caráter teórico, que refere a hierarquia entre as normas de direito interno e externo e uma questão prática que é relacionado a solução de conflitos entre estas legislações.
Assim, devido a essa problemática surgem várias correntes de pensamento buscando achar uma solução para este empecilho, sendo duas que merecem destaque, a teoria

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