Modelo sindical

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – FACULDADE DE DIREITO









MODELO SINDICAL NO BRASIL











LUÍS EDUARDO SABACK LIMA













Salvador
2010
LUÍS EDUARDO SABACK LIMA






















MODELO SINDICAL NO BRASIL









Trabalho de pesquisa apresentado
nadisciplina Direito do Trabalho II, como
requisito de avaliação da 1ª unidade
do professor Abimael Lira











Salvador
2010
DEDICATÓRIA

































Dedico este estudo: à minha família que me apoiou desde o início da minha jornada.










Salvador
2010AGRADECIMENTOS






Foram muitos, os que me ajudaram a concluir este trabalho.
Meus sinceros agradecimentos aos meus amigos da faculdade;

...á Deus, pois, sem sua ajuda, nada teria sido possível;


...á minha família, pela confiança e apoio;




































Salvador2010


































"Os covardes nunca tentaram.
Os fracos ficaram no meio do caminho.
E somente os fortes venceram”.
(Autor desconhecido)Salvador
2010
SUMÁRIO










1. INTRODUÇÃO............................................................................................01

2. DO CONCEITO DE SINDICATO...............................................................01

3. DA ESTRUTURA INTERNA DO SINDICATO.........................................02

4. DO REGIMENTOSINDICAL.....................................................................03


5. DAS FUNÇÕES DO SINDICATO...............................................................04


6. DAS PRERROGATIVAS DOS DIRIGENTES SINDICAIS.......................05


7. DAS RECEITAS PRINCIPAIS DO SINDICATO.......................................06


8. DA NATUREZAJURÍDICA........................................................................07


9. DO DESAFIO DO SINDICATO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO........07


10. CONCLUSÃO................................................................................................09


11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E PREÂMBULO..............................10





















Salvador
2010
1. INTRODUÇÃO





Estetrabalho tem por objeto o estudo do modelo sindical no Brasil, abordando seus conceitos, estrutura interna do sindicato, regimento sindical, funções do sindicato, regimento sindical, funções do sindicato, prerrogativas dos dirigentes sindicais, receitas do sindicato, natureza jurídica e seus desafios no Brasil contemporâneo.



2. DO CONCEITO DE SINDICATO




Podemos, de formasucinta, conceituar, consoante doutrinador Renato Saraiva, que Sindicato é a associação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade profissional ou econômica, para defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
É notável a passagem no art. 511 da CLT, no qual esclarece o que é Sindicato: ”É lícita a associaçãopara fins de estudo, defesa, e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos (...) que exerçam a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas”.
Quanto a sua natureza jurídica, atualmente, o sindicato é uma pessoa jurídica de Direito Privado, haja vista a impossibilidade de intervenção ou interferência do Estado, com fulcro no art. 8°, I,...
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