Modelo Projeto TCC Damásio Processo Civil

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PROJETO DE MONOGRAFIA

A EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL E ESTRANGEIRA

Aluna

Orientador

Manaus
2014

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título do Trabalho: A Execução da Sentença Arbitral Nacional e Estrangeira

Nome do Aluno:

Orientador:

Área de Concentração: Direito Processual Civil

Linha de Pesquisa: Procedimentos especiais e inovações

Duração: 05 meses

Início: agosto de 2014

Término: janeiro de 2014

TEMA
A Execução da Sentença Arbitral Nacional e Estrangeira.
DELIMITAÇÃO DO TEMA
O trabalho tem como objetivo discorrer acerca de como se procede a execução de sentenças proferidas por árbitros ou tribunais arbitrais e as diferenças entre a execução de sentença arbitral nacional e estrangeira.

PROBLEMA

Os meios alternativos de resolução de conflitos têm ganhado cada vez mais espaço no cenário jurídico nacional. Dentre eles, a arbitragem tem tido um grande destaque, havendo sido estabelecidas várias câmaras arbitrais ao redor do país, cuja resolutividade e eficiência têm levado grandes empresas a se interessarem em substituir o processo judicial comum pelo procedimento arbitral. Todavia, a execução da sentença arbitral ocorre através da via judicial comum.

HIPÓTESES

A execução judicial da sentença arbitral possui suas peculiaridades, havendo diferenças significativas entre a execução da sentença arbitral nacional daquela proferida fora do país.

OBJETIVOS
Geral

Demonstrar a importância dos meios de resolução de conflitos, em especial a arbitragem, a forma como o Brasil tem se curvado cada vez mais ao tema e os meios de se executar a sentença arbitral nacional ou estrangeira.

Específicos

• Explicar sobre os meios alternativos de resolução de conflitos;
• Introduzir a Arbitragem e demonstrar sua importância para o