Da guarda compartilhada: aspectos polêmicos

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR – IAESUP
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO – TCC

DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS

ORIENTANDA: KARLA MARIANI FERREIRA LEITE ORIENTADORA: EUFROSINA SARAIVA SILVA

TRINDADE
2012/2
KARLA MARIANI FERREIRA LEITE

DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS

Projeto de trabalho de conclusão de curso entregue ao Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob orientação da Profª. Ms. Eufrosina Saraiva Silva

TRINDADE
2012/2

SUMÁRIO

1. TÍTULO
2. TEMA
3. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
4. JUSTIFICATIVA
5. METODOLOGIA
6. PROBLEMATIZAÇÃO
7. OBJETIVOS
8. HIPÓTESES
9. CRONOGRAMA
10. BIBLIOGRAFIA
11. ANEXOS

4. JUSTIFICATIVA
O tema objeto da pesquisa proposta são os aspectos polêmicos da guarda compartilhada. O tema foi escolhido em razão de sua relevância social tendo em vista que é um caso que está constantemente na mídia e que acontece inúmeras vezes na nossa sociedade suscitando com isso a necessidade de um estudo aprofundado e sério acerca desse assunto.
Assim sendo a acadêmica optou pelo tema em epígrafe tendo em vista, a ocorrência de um fato dessa natureza na própria família, além de, destacando que as relações familiares atuais enquadram-se em fato social que se impõe frente à realidade, tendo a legislação que atuar e se atualizar de maneira a prover subsídios que interajam e tragam suporte legal às decisões dos juristas.
Destacamos que a doutrina determina a guarda compartilhada como um plano de guarda no qual os genitores dividem a responsabilidade legal pela tomada de decisões essenciais concernente aos filhos menores, conjunta e igualitariamente. valendo que os pais possuem exatamente os mesmos direitos e as mesmas obrigações em relação aos filhos menores. Por outro lado, é um tipo de guarda no qual os filhos