Modelo Habeas Corpus
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.Processo oriundo da Vara Única da
Paciente
Impetrantes:
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO, PEDIDO DE EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS C/C PEDIDO DE EXTENSÃO C/C PEDIDO URGENTE DE LIMINAR
(art. 5º, LXVIII da CF c/c arts.580, 647, 648, e Segs. do CPP).
, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PI sob o nº7758, com escritório localizado à Rua Coronel Honorato Marinho, n.56, Prado, Salgueiro-PE, vêm, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, impetrar O PRESENTE PEDIDO DE HÁBEAS CORPUS C/C PEDIDO DE EXTENSÃO C/C PEDIDO URGENTE DE LIMINAR em favor de pelos motivos a seguir:
BREVE RELATO DOS FATOS E DA INVESTIGAÇÃO:
Consta nos autos do processo principal, que o paciente encontra-se denunciado pela suposta prática do crime previsto no art.157, §2º, I, II e V, c/c art.89 todos do Código Penal, sob a argumentação de uma suposta participação no assalto ocorrido no Banco do Brasil desta cidade, todavia, tal denúncia não corresponde com a verdade, haja vista, o paciente NADA TER HAVER COM OS FATOS, sendo inocente desta acusação, como demonstra o corréu confesso, que assume a autoria e delata os demais que participaram desta empreitada criminosa, porém, NADA FALA DO PACIENTE.
Todavia, apesar de não ser este o momento adequado para discutir o mérito processual, mas, não pode este impetrante deixar de analisar a questão dos indícios de autoria, tendo em vista, um cidadão ter sua prisão cautelar decretada em um processo, que sua inocência já se encontra provada e comprovada, basta analisarmos os depoimentos e reconhecimentos das testemunhas, para constatarmos que inexiste qualquer indício de autoria para o requerente, pois, quem o acusa?NINGUÉM.
Alguém reconhece o mesmo como possível autor do delito?NÃO.
Para finalizar, podemos citar ainda, a própria denúncia, que em momento algum relata esta suposta