Modelo de queixa criminis

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/ MG.






JOÃO CARDOSO, brasileiro, divorciado, empresário, 61 anos de idade, portador da identidade inscrita sob o n° RG/MG 000.000-00, e CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua X, n° Y, Bairro XY, nesta cidade de Uberlândia/MG., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência,por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo, com fulcro no arts. 41, do Código de Processo Penal, 138, 139 e 140 do Código Penal, propor:
QUEIXA - CRIME
contra MARCELO COIMBRA, brasileiro, casado, jornalista, portador da identidade inscrita sob o n° RG/MG 000.000-01, e CPF n° 000.000.000-01, residente e domiciliado na Rua M, n° N , Bairro MN, nesta cidade de Uberlândia/MG. e JOÃO LUCAS,brasileiro, casado, jornalista, portador da identidade inscrita sob o n° RG/MG 000.000-02, e CPF n° 000.000.000-02, residente e domiciliado na Rua P, n° Q, Bairro PQ, nesta cidade de Uberlândia/MG., pelos fatos a seguir aduzidos:
1- DOS FATOS
Primeiramente, o Querelante é importante dirigente do clube esportivo Brasil, F.C. Ocorre que em 15 de janeiro de 2011, o mesmo tomou conhecimento deautoria de fatos delituosos praticados pelos Querelados acima qualificados, tendo todos eles ocorridos nesta cidade.
Excelência, Marcelo Coimbra, comentarista esportivo a pretexto de criticar o fraco desempenho do time de futebol, no campeonato nacional em matéria esportiva divulgada por meio impresso e apresentada em programa televisivo, bem como no próprio blog pessoal do jornalista naInternet, passou, em diversas ocasiões, juntamente com João Lucas, desafeto do Querelante, a praticar reiteradas condutas com o firme propósito de ofender a honra do dirigente do clube.
Foram ambos interpelados judicialmente porém se recusaram a dar explicações acerca das ofensas, mantendo-se inertes.
Por três vezes, Marcelo afirmou por meios de comunicação distintos, sabendo tais afirmações não seremverdadeiras, que João Cardoso “havia roubado o clube Brasil F.C e os torcedores, pois tinha se apropriado indevidamente, de R$ 4 milhões pertencentes ao Brasil F.C. na condição de seu diretor-geral, quando da venda do jogador 'Tufão', ocorrida em 20/12/2009" e que "já teria gasto parte da fortuna roubada com festas, bebidas e prostitutas.”
Tal afirmação foi proferida durante o programa detelevisão Momento do Futebol, em 07/01/2011, às 22 horas e 10 minutos, no canal de televisão VVT e publicado no blog do comentarista esportivo, na internet, em 08/01/2011, no endereço eletrônico www.mcoimbra.futebolxx.
Tais declarações foram igualmente publicadas no jornal impresso Hora do Futebol, de circulação nacional, na edição de 08/01/2011. Salienta-se ainda, que o canal de televisão VVT e ojornal Hora do Futebol pertencem ao mesmo grupo econômico e tem como diretor-geral e redator-chefe, o Querelado, João Lucas, que é desafeto do Querelante.
Excelência, sabe-se que todas as notícias foram veiculadas por ordem direta e expressa de João Lucas.
Como se não bastasse, prosseguiu-se a empreitada ofensiva, o jornalista Marcelo Coimbra disse, em 13/01/2011, em seu blog pessoal nainternet, que o dirigente não teria condições de gerir o clube porque seria "um burro, de capacidade intelectual inferior à de uma 'ameba' e por isso, "tinha levado o clube à falência", porém estava "com os bolsos cheios de dinheiro do clube e dos torcedores".
Na última edição do blog, em 15/01/2011, afirmou que "o dirigente do clube está tão decadente que passou a sair com homens", razão pela qual "amulher o deixou".
Tendo em vista a prática de todos estes atos, não restou ao Querelante, outra alternativa, senão oferecer a presente queixa, cuja qual, seque com as provas pertinentes coletadas pelo mesmo e pelo escritório, sendo a gravação, em DVD, do programa de televisão, com o dia e horário em que foi veiculado, bem como a edição do jornal impresso em que foi difundida a matéria sobre o...
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