Modelo de contrato particular

CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS

Por meio deste instrumento “CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS”, de um lado a firma:______________________________________________________________________ com sede à__________________________________________________________________ inscrita no C.N.P.J. n.º _______________________representada nesta ocasião por seu sócio: _____________________________ __________________________________ R.G. n.º ________________ C.P.F. n.º ___________________ doravante denominado de simplesmente Contratante, do outro lado o Sr. ___________________________ ___________________________________________________________________, brasileiro (a), R.G. n.º _______________ C.P.F. n.º ________________, com titulo profissional ___________________________ _______________________________________________, Cart. CREA/____ n.º ____________________, doravante denominado de simplesmente Contratado, tem entre si acertado o seguinte:
Cláusula 1ª - Caberá ao Contratado desenvolver atividades como Responsável Técnico conforme suas atribuições profissionais e compatíveis com os objetivos sociais da empresa, conforme descriminado na ART de Cargo ou Função.
Cláusula 2ª – A vigência do presente contrato será por tempo indeterminado;
Cláusula 3ª - O Contratado terá carga horária de: ___horas diárias sendo das ___horas às ___horas;
Cláusula 4ª - O Contratante assegura ao contratado, absoluta independência técnica;
Cláusula 5ª - Os honorários profissionais do contratado deverão ser de no mínimo 06 (seis) salários mínimos mensais, conforme Lei Federal n.º 4.950-A de 22 de abril de 1966 e Resolução 397/95 do CONFEA.
Cláusula 6ª - Este Contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes por qualquer motivo mediante aviso prévio de 30 dias e baixa da (s) obra (s) e ou serviço (s) que estiverem sob a responsabilidade técnica do profissional, e a transferência para outro profissional, quando a obra ou serviço ultrapassar a 30 dias.
Cláusula 7ª - Durante a