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Considerações sobre os procedimentos de inventário e partilha
Gu ilh e rme de Abre u e Silva, Caro lin e de Fátima He lpa, Gu ilh e rme Hide kazu Assah ida, Patric ia Fre go n e se
Resumo: O pre se n te artigo te m o in te n to de apre se n tar, de fo rma ge ral, as pe c u liaridade s qu e e n vo lve m o s pro c e dime n to s de in ve n tário e partilh a c o m base n a an álise da do u trin a pro c e ssu alista n ac io n al.
Pal avras-chave: pro c e sso c ivil, pro c e dime n to , in ve n tário , partilh a.
Sumári o: In tro du ç ão ; 1 In ve n tário ; 1.1 Da Co mpe tê n c ia; 1.2 Do Prazo para Abe rtu ra e En c e rrame n to ; 1.3 Re so lu ç ão po r via O rdin ária; 1.4 Do Admin istrado r e do
In ve n tarian te ; 1.5 Prime iras De c laraç õ e s; 1.6 Citaç ão e In timaç ão do s In te re ssado s; 1.7 Impu gn aç ão às Prime iras De c laraç õ e s; 1.8 Avaliaç ão , Últimas De c laraç õ e s e
Cálc u lo do s Impo sto s; 1.9 Co laç õ e s; 1.10 So n e gaç ão ; 1.11 Pagame n to das Dívidas; 2 Partilh a; 2.1 Partilh a Ju dic ial; 2. 2 Partilh a Amigáve l; 2.3 Do Arro lame n to ; 2.4
Arro lame n to Su mário ; 2.5 Arro lame n to Co mu m; 2.6 Das Dispo siç õ e s Co mu n s ao In ve n tário e ao Arro lame n to ; Co n c lu são ; Re fe rê n c ias.
INTRODUÇÃ O
Ao an alisar o s in stitu to s ju rídic o s do in ve n tário e da partilh a, ain da qu e e m se u s aspe c to s pro c e dime n tais, in e vitave lme n te e me rge a in dagaç ão so bre qu ais o s fu n dame n to s do dire ito à su c e ssão . Le mbran do a liç ão de De mo lo mbe , Wash in gto n de Barro s M o n te iro afirma qu e “a pro prie dade n ão e xistiria se n ão fo sse pe rpé tu a e a pe rpe tu idade do do mín io de sc an sa pre c isame n te n a su a tran smissibilidade pos m ortem ”[1]. A de spe ito de u ma visão me rame n te patrimo n ialista, afirma-se qu e o e stímu lo para a c o n stru ç ão de u m patrimô n io