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1 ANÁLISE TEXTUAL

1.1 Dados sobre o autor

Roberto Lyra Filho foi um grande professor de direito. Ele viveu entre 1927-1986. Formou-se bacharel em 1949, conquistou seu doutorado em 1966, especializando-se em Criminologia e Direito Criminal.
“Foi Membro da OAB, da Sociedade Brasileira de Filosofia, da Associaçao dos Sociologos, presidente do Conselho Superior do Instituto deCriminologia, conselheiro de redação dos Cuadernos de Filosofia del Derecho (Espanha) e do Direito & Avesso.” (LYRA FILHO, 1999).


Lecionava direito criminal; fez escola na sua especialidade, criando a Criminologia Dialética, reconhecida internacionalmente. Como escritor, sob o pseudônimo de Noel Delamare, produziu criticas literárias, ensaios e poemas. Tradutor, foi membro daAssociação Brasileira dos Tradutores.
Entretanto foi professor titular de Filosofia e Sociologia Juridica da Universidade de Brasilia (UnB). (ROBERTO Lyra Filho, 2012).


1.2 Busca de esclarecimentos

Roberto Lyra Filho iniciou, em 1950, sua carreira na Faculdade de Direito do Rio, onde lecionava Direito Penal. Em 1962, abandonou a advocacia para se dedicarexclusivamente à carreira acadêmica. E também foi examinador da Universidade de São Paulo para concursos de livre-docência e titularidade.

1.2.1 Direito e Lei

Marilena Chauí (p. 8)


Marilene Chauí nasceu em São Paulo no dia 4 setembro de 1941. Foi umas das grandes filosofas da literatura brasileira e ex-secretária Municipal de Cultura de São Paulo. Elaborou uma tese delivre-docência. E foi recorde de vendas com o sua obra, O que é ideologia.
“Marilena é Presidente da Associação Nacional de Estudos Filosóficos do século XVII, Doutora Honoris Causa pela Universidade de Paris VIII e Doutora Honoris Causa pela Universidad Nacional de Córdoba, da Argentina.” (MARILENA Chauí, 2012).


Jurista húngaro Zoltán Péteri (p. 8)


Zoltán Péteri foiUm grande jurista que realizou diversas pesquisas no campo do direito e da politica. Seus interesses estavam relativos às formas de governo, o que o levou a escrever sua tese de doutorado sobre este assunto e outros artigos acadêmicos relacionados á esse tema. Ele também apresentou trabalhos sobre a filosofia do direito, os quais, deixa claro sua posição a favor do direito natural. (ZOLTÁNPéteri, 2012).

Marxista italiano Gramsci (p. 9)


Antônio Gramsci nasceu em 22 de janeiro de 1891 em Roma. Foi um filósofo, politico, cientista politico, comunista e antifascista italiano. Escreveu diversas obras como: II Risorgimento (1949), Letteratura e vita nazionale (1950), Passato e presente (1951).
“Defendia o direito autentico e global no qual não se pode isolarconcentrações legislativas de classes marginalizadas da sociedade, pois indica os princípios e normas libertadoras considerando a lei um processo jurídico de conquistas socias.” (JOLIVET, 1975, p. 193).


Visão dialética (p. 9)


Visão dialética para Jolivet (1975, p. 230) representa a compreensão de que o direito não se restringe a um simples conjunto de normas garantidas eimpostas pelo Estado, mas também como uma questão moral vigente na sociedade.
“Visão dialética é a concepção que o direito não é apenas um conjunto de normas estatais, mas também abrange pressões coletivas e ate normas não estatais de classes e grupos oprimidos e espoliados.”







Legitimidade (p. 10)


Qualidade de legitimo, legalidade, autentico; genuíno; legal.(BUENO, 1996, p. 466).
“Uma exata concepção do direito não poderá desprezar todos esses aspectos do processo histórico, em que o circulo da legalidade não coincide, sem mais, com o da legitimidade.”


Dogmática (p. 11)


Dogmático é aquilo que diz respeito aos dogmas; autoritário sentencioso. Ponto fundamental de uma doutrina religiosa e, por extensão de qualquer doutrina...
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