Mestre

04_REV4_p045_066_corr.qxd

11/21/06

11:05 PM

Page 45

4

V.

2 N. 2 |

P.

045 - 066 | JUL-DEZ 2006 :

045

DIREITO E ECONOMIA EM WEBER *

Maria Tereza Leopardi Mello
LAW AND ECONOMICS IN WEBER

RESUMO

ABSTRACT

ESTE

THIS

TEXTO DISCUTE AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO FORMAL -

ARTICLE DISCUSSES THE RELATIONS BETWEEN FORMAL-

ESTADO MODERNO E ECONOMIA CAPITALISTA NA ANÁLISE
DE MAX WEBER. EXAMINA-SE O PAPEL DO DIREITO RACIONAL COMO
PRECONDIÇÃO DO CAPITALISMO, NA MEDIDA EM QUE SEUS ATRIBUTOS

RATIONAL LAW, MODERN

PROPICIAM CONDIÇÕES DE CERTEZA JURÍDICA INDISPENSÁVEL AO

THAT SOME OF ITS FEATURES ARE REQUIRED TO PROVIDE LEGAL

RACIONAL,

CÁLCULO ECONÔMICO.

DISCUTE-SE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO
PARA A ECONOMIA CAPITALISTA, NO SENTIDO DE QUE OS ELEMENTOSCHAVE DE SEU FUNCIONAMENTO – APROPRIAÇÃO PRIVADA E
TRANSAÇÕES – OPERAM POR MEIO DE CONTRATOS PRIVADOS,
GARANTIDOS PELO SISTEMA JURÍDICO ESTATAL. TRATAMOS, AINDA,
DAS RELAÇÕES CAUSAIS – RECÍPROCAS – ENTRE DIREITO E AÇÃO
ECONÔMICA, E DOS LIMITES DA EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE O
COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÔMICOS. AO FINAL, APONTAMOS

STATE AND THE CAPITALIST ECONOMY IN
MAX WEBER. THE ROLE OF RATIONAL LAW AS A
PRECONDITION TO CAPITALISM IS EXAMINED, ON THE ASSUMPTION

THE ANALYSIS

CERTAINTY, ESSENTIAL TO ECONOMIC CALCULATION.

THE

CENTRAL

IMPORTANCE OF CONTRACTING FOR CAPITALIST ECONOMY IS
DISCUSSED, IN THAT SOME KEY ELEMENTS FOR ITS FUNCTIONING
PRIVATE APPROPRIATION AND TRANSACTIONS

–

–

OPERATE BY MEANS

OF PRIVATE CONTRACTS GUARANTEED BY THE STATE LEGAL SYSTEM.

IT

ALSO DEALS WITH THE

–

RECIPROCAL

–

CAUSAL LINKS BETWEEN

LAW AND ECONOMIC ACTION, AND WITH THE EXISTING LIMITS TO THE

EFFECTIVENESS OF NORMS ON THE BEHAVIOR OF ECONOMIC AGENTS.

CAMPOS DE PESQUISA QUE PODEM SER TRATADOS NO REFERENCIAL

LASTLY,

WEBERIANO, OBSERVANDO COMO OS TRABALHOS DO AUTOR ENSEJAM

TREATED UNDER THE

UMA COMPREENSÃO DA