Mercador de veneza - resenha

SHAKESPEARE E O DIREITO: O MERCADOR DE VENEZA À LUZ DA FILOSOFIA
JURÍDICA E DA TEORIA GERAL DO DIREITO
SHAKESPEARE AND JURISPRUDENCE: THE MERCHANT OF VENICE IN THE LIGHT OF
PHILOSOPHY OF LAW AND GENERAL THEORY OF LAW
Marcelo Maciel Ramos
RESUMO
O presente texto apresenta um exame da peça O Mercador de Veneza de William Shakespeare à luz da
Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito. O contrato pactuado entre Shylock, Bassânio e Antônio e o processo judicial movido pelo primeiro para pleitear a execução da cláusula penal estipulada em função do inadimplemento do contrato no prazo, trazem a lume uma série de questões fundamentais para o jurista.
Além da questão de validade jurídica suscitadas pelos fatos narrados, o problema do justo, percebido na peça como o estrito cumprimento da lei, instaura a velha discussão sobre a justiça que permeia toda a tradição ocidental. Desse modo, procuramos analisar os desdobramentos jurídicos desses fatos, em especial, do suposto direito do credor de retirar uma libra de carne do fiador, apresentando algumas reflexões sobre a sujeição corporal do devedor em vista do Direito Romano e de algumas opiniões doutrinárias. Além disso, buscamos situar a percepção de justiça esboçada na peça, a qual se passa na modernidade, num contexto eminentemente liberal e individualista, confrontando-a com algumas reflexões produzidas pelo período grego clássico, numa tentativa de expor a alternância de valores e de visões de mundo e a suas repercussões na compreensão do Direito e da Justiça.
PALAVRAS-CHAVES: Direito, Literatura, Shakespeare, Justiça.

ABSTRACT
The present article presents an exam of William Shakespeare’s play The Merchant of Venice, under the light of the Philosophy of Law and of the General Theory of Law. The contract agreed between Shylock,
Bassanio and Antonio, and the legal suit brought by the first one to demand the enforcement of the penalty clause stipulated in the contract, bring into light a series