Meio ambiente

LICENÇA PREVIA MUNICIPAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ
Nº00219
O Secretario Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Município de Tailândia Estado do Pará, consoante o disposto na Lei Federal N° 6.567/1978, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n° 030 de 05 de maio de 2008, concede a presente Licença que autoriza:

RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL n°
CPF/CNPJ/MF N° Endereço: RODOVIA PA 150,
Município: TAILÂNDIA CEP: 68.695-000 COORDENADAS GEOGRÁFICA DE LOCALIZAÇÃO: Lat: -02°53’06, 7’’ S / Long:-48°59’32, 5’’ W

Condições de Validade:

A realizar a seguinte atividade:

DESCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS/EMPREENDIMENTO ANALISADOS PARA LICENCIAMENTO DE ALVARÁ: 1- Solicitar junto a PMT Prefeitura Municipal de Tailândia o Alvará de Localização de uma Indústria de carvão vegetal 2- Para a liberação da presente Licença foram apresentados os seguintes documentos que ficarão arquivados na SECTMA. Cópia do CNPJ Cópia da inscrição estadual RG e CPF Copia do contrato social Copia de declaração de residência. 3- Esta licença não poderá sofre qualquer alteração, sob pena de perder sua validade; 4- Esta licença diz respeito aos aspectos ambientais e não exime das demais exigíveis por lei; 5- Exigência e restrições: Esta Licença é valida até (31 de dezembro de 2011). Processo (n° 00219/2009). Licença concedida com base no Parecer Técnico n° 0219/2011. 6- DESCRIÇÃO: A EMPRESA ENCONTRA-SE NO LOCAL CITADO PELO REQUERENTE DA VISTORIA, NÃO APRESENTA ESTRUTURA FÍSICA NO LOCAL A MESMA ESTÁ DESATIVADA. Tailândia/PA, 10 dias do mês de Novembro do ano de