Max weber - economia e sociedade

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Universidade do Estado da Bahia – Campus XIX – Camaçari
Departamento de Ciências Humanas e Tecnológicas
Discentes: Caio Britto, Derivan Silva, Diego Aruaque, Igor Xavier, Lauro Vieira e Pedro Costa.
Disciplina: Sociologia Jurídica

WEBER, Max. Economia e sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. Volume 2. Editora UnB.
O autor inicia o texto expondo a importância do Code Civil ,suaspeculiaridades e sua influência para os ordenamentos jurídicos atuais .Grande numero de disposições do Code Civil tem caráter epigramático( ou seja leis constituídas e enunciadas a parte de uma percepção ,observações ou idéias que mesmo não sendo necessariamente verdadeira alcança o status de lei como se comprovadamente o fosse ) e plástica no mesmo sentido da disposição das Doze Tábuas.Sua importância é muito grande pois é considerada como o terceiro grande direito mundial , vindo logo após do direito Anglo-Saxões ,produto da pratica jurídica ,e do Direito Romano , produto do ensino jurídico teórico. O Code é caracterizado como um produto da legislação racional e de plasticidade de muitas de suas disposições, com isso o Code o orientou inúmeras instituições jurídicas pelodireito dos costumes, tendo como principal a francesa, onde ela se firma como manifestação de um tipo especifico de racionalidade com: a da consciência soberana de que é criado de maneira puramente racional, uma lei livre de qualquer “preconceito” histórico,recebeu seu conteúdo somente do sadio bom –senso, combinado com a razão de estado especifico de grande nação que deve seu poder ao gênio, e não alegitimidade.
Após fazer comentários sobre o Code civil o autor aborda os tipos de direito dando mais importância para o direito natural sendo que este é o conjunto das normas independente de qualquer direito positivo e que tem preeminência diante deste, normas que não deve sua dignidade uma promulgação arbitraria, mais, ao contrario, legitimam os poderes compromissórios destas ou seja sãonormas que não legitima em virtude de sua criação como legislador legitimo.O direito natural foi muito usado para dar legitimação as revoltas contra as ordens existentes, sendo um meio de reivindicação para criação de direito, desde que não se apoiasse em relações e normas religiosas positivadas.
Segundo Weber, tanto o direito natural formal racionalista da liberdade de contrato quanto o direitonatural material da legitimidade exclusiva do produto de trabalho estão fortemente vinculados a determinadas classes. A liberdade de contrato e todas as disposições dela deduzidas, referentes à propriedade legítima, constituíam, obviamente, o direito natural dos interessados no mercado, como interessados na apropriação definitiva dos meios de produção. Por outro lado, o protesto contra o fechamento dacomunidade de proprietários de terra, corresponde à situação de classe dos camponeses proletariados, cuja margem restrita de produção de alimentos os obriga a submeter-se ao jugo dos monopolizadores do solo. Do ponto de vista positivo,o direito natural dos pequenos camponeses pode ser interpretado de forma diversa, devendo abranger tanto o direito a uma parcela do solo, na medida da aplicaçãoplena da força de trabalho do camponês, quanto o direito a uma parcela do solo, que permite a satisfação das necessidades tradicionalmente indispensáveis.
Todos os dogmas do direito natural influenciaram tanto a criação quanto a aplicação do direito. Formalmente, intensificaram, primeiro, a tendência ao direito logicamente abstrato e, em geral, o poder da lógica no pensamento jurídico.Materialmente, sua influência foi de intensidade muito diversa, porém considerável por toda parte. Os dogmas materiais do direito natural não conseguiram exercer influência direta sobre a jurisdição, porque antes de estarem capacitados para isso já foram progressivamente destruídos pelo ceticismo positivista e relativista-evolucionista dessas camadas dos intelectuais socialistas. No direito das teorias...
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