Matéria de Direito Urbanistico

DIREITO URBANÍSTICO – Prof. Samuel Martins dos Santos
17.02.2014
1.0 Apresentação
- Ramo do direito público!
- Há uma corrente que reivindica a disciplina como “autônoma” e há aqueles que consideram como “direito administrativo especializado”.

2.0 Conteúdo
- Introdução ao direito urbanístico
- Direito à cidade – ou a cidade como um direito
- Estudo da política urbana na CF/88 – foi a primeira Constituição a conter um capítulo específico sobre política urbana
- Estatuto da cidade – Lei n. 10257/01
- Lei de parcelamento do solo – Lei n. 6766 (criação regular de um loteamento)
- Direito ao saneamento
- Direito a moradia
- Direito a mobilidade urbana
Todos os temas possuem legislação específica.
3.0 Organograma

4.0 Bibliografia
- FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade.
- SILVA, José Afonso. Direito Urbanístico Brasileiro.
- PINTO, Victor Carvalho. Direito Urbanístico: plano diretor e direito de propriedade.
- JACOBS, Jane. Morte vida de grandes cidades. Livro é um clássico, uma crítica, bom de ler!

5.0 Avaliações
Serão duas avaliações com 10 questões, sendo 5 objetivas e 5 dissertativas. As questões dissertativas sã ao partir de temas mais amplos, com os artigos que serão disponibilizados como “o efeito dos grandes eventos nas cidades”, esses artigos serão disponibilizados tanto no sistema acadêmico quanto no xerox.
ATENÇÃO! Já está disponibilizado o artigo “A Dimensão Jurídica Normativa e Constitucional da Regulação Urbanística” de João Telmo de Oliveira Filho (para temática e introdução) - pode cair na prova!
- 24.03 – N1
- 05.05 – N2 – EXERCÍCIO
OBS 1: De até 50 linhas, com tolerância de mais 10, tem que ter introdução, desenvolvimento e conclusão, individual e manuscrito) temos que selecionar uma cidade e vamos fazer uma análise desta cidade a partir do conteúdo desenvolvido na disciplina. SUGESTÃO, que destaque um tema da disciplina, como por exemplo, como tem funcionado nessa cidade o saneamento