matriz atividade individual cartel

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Matriz de atividade individual*

Módulo: 2
Atividade: Individual
Título: Compreender e identificar casos de formação de cartel por meio da pesquisa sobre os aspectos regulatórios e legais que envolvem essa prática.



Introdução

O surgimento dos primeiros cartéis ocorreu no fim do século XIX quando as várias crises industriais e o livre jogo de mercado criaram grandes grupos industriais.Estes grupos acabavam por absorver as pequenas empresas formando assim o que pode ser chamado de mercado monopolista.
Com poucos grupos empresariais na concorrência de mercado, a disputa acirrada deu lugar a grupos de empresas que se aliavam a fim de gerar mais lucros para si próprias prejudicando os consumidores finais.

Esta junção de empresas visando acordos que as beneficiassem ficou conhecidacomo cartel.

Em maio de 2013, um grande cartel, que ficou conhecido como Cartel do Metrô de São Paulo, envolvendo gigantes mundiais como Siemens, Bombardier, Alstom e Mitsui foi revelado ao governo brasileiro através de denúncias ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Porém neste caso, o revelador do cartel foi a própria empresa Siemens que decidiu contribuir com asinvestigações em troca de punições menos rigorosas.

Principais características do cartel

O cartel é a união "secreta" de duas ou mais empresas do mesmo ramo a fim de combinar preços, produção, divisão de clientes e divisão de lucros. Com isso, as empresas participantes dos cartéis sabem exatamente quanto produzir e a que preço vender para maximizar seus lucros sem afetar as outras empresas do acordo masprejudicando os consumidores finais. As empresas que não aceitam participar do cartel, acabam por serem sabotadas e seus donos muitas vezes são ameaçados.

Como efeito imediato, esta prática faz com que a entrada de novos concorrentes seja dificultada pois não haverá espaço para disputa de mercado já que todas as outras empresas todas se conhecem e têm um acordo entre si. Além disso, tira dosconsumidores a oportunidade de buscarem preços menores e qualidades melhores pois todas as empresas praticam o mesmo valor de venda e qualidade de seus produtos.

A longo prazo, os cartéis acabam por barrar a inovação de produtos e os processos de produção fazendo com que haja uma perda de competitividade para todo o sistema econômico.

No caso do cartel do Metrô de São Paulo, os consumidores finaisque são os usuários do metrô, não foram, diretamente, os principais prejudicados. O alvo deste cartel foi o próprio governo do estado de São Paulo.

Durante vários anos, mais precisamente a partir do ano 2000, as licitações públicas para compra e manutenção de trens e metrôs e obras na linhas metroviárias foram manipuladas por grandes empresas do setor como Siemens, Bombardier, Alstom, Mitsui e háindícios de que o próprio governo de São Paulo teria participado do esquema ao receber propinas para aceitar os valores superfaturados.

O esquema funcionava da seguinte forma:
1. As empresas combinavam entre si os valores a serem oferecidos nas licitações;
2. Em uma licitação "normal", a proposta aceita é aquela que oferece o melhor serviço pelo menor preço;
3. No caso do cartel do metrô, a"menor" proposta oferecida ao governo não era exatamente o menor valor. Os valores apresentados, geralmente, estavam superfaturados em até 30% do valor considerado como justo;
4. Esta "menor" proposta acabava por ser aceita pelo governo;
5. A empresa que "ganhava" a licitação, subcontratava para executar os serviços, as outras empresas do cartel que participaram do esquema;

Esta manipulação daslicitações ocorreu durante, aproximadamente, 13 anos até que uma das empresas participante do cartel, acabou por denunciar o esquema a fim de receber penas menos severas colaborando com as investigações. Estima-se que os valores desviados por este esquema chegaram na casa dos 500 milhões de reais, ou seja, os cofres públicos desembolsaram 500 milhões de reais a mais do que deveria ser gastos. A...