Materia direito civil

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DIREITO CIVIL IV
Ementa:
* Direito das Coisas

Bibliografia:
* Carlos Roberto , Direito Civil Brasileiro, volume V.

Data das Provas:
* V1-22/09/2010
* V2- ?
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05/08/2010
1°BIMESTRE
DIREITO DAS COISAS
* COISAS
1- Conceito: Tudo que for material ou imaterial que seja valorado pelo homem, que tenha valor econômico.Obs.: Todo direito real é direito das coisas, mas nem todo direito das coisas é direito real.
Resumo:
- Conceito: É tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas. Coisas são bens corpóreos que existem no mundo físico e hão de ser tangíveis pelo homem. Bens são coisas uteis e raras, são suscetíveis de apropriação exclusiva do homem. Bens é coisa! Parte do direito civil que rege apropriedade, por isso influencia na estrutura da sociedade. Direito real e direito das coisas possuem o mesmo conceito e mesmo objetivo, tratando-se da mesma matéria. Enfim, trata-se das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem.
- Evolução Histórica: Na parte histórica, podemos observar que o direito das coisas possui interferência ao conceito e direito depropriedade, onde se tem dualidade de sujeitos, aquele que pode dispor da terra, e aquele que a cedia a outrem, sempre a aquele que detinha o poder político (dos tempos modernos até o Feudalismo).
- Conteúdo: posse jurídica não é um direito real. A posse se distingue da propriedade, o possuidor se encontra em uma situação de fato, aparentando ser o proprietário.
2- Previsão Legal: Livro 3do CC, art.1196 a 1510

* REAIS
1- Conceito: é tudo aquilo que se encontra no art. 1.225
2- Previsão Legal: Rol taxativo art. 1.225
Resumo:
- Direitos reais e pessoais: Direito real consiste no poder jurídico, direto e imediato, do titular (sujeito de direito) sobre a coisa (objeto de direito), com exclusividade e contra todos, está previsto no art.1.225 CC. O sujeito ativo tem opoder em cima do sujeito passivo como domínio, são direitos absolutos (quando o dever jurídico recai indistintamente sobre todas as pessoas)
Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese.  XI - a concessão deuso especial para fins de moradia; XII - a concessão de direito real de uso.
Direito pessoal, por sua vez, consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo (titular de direito) pode exigir do sujeito passivo (devedor) determinada prestação (objeto de direito) em beneficio do primeiro, são direitos relativos (quando o dever recai sobre determinada pessoa ou determinadas pessoas)
Odireito positivo brasileiro adota a teoria dualista, pois distingue direito pessoal do direito real.
Direitos reais são de natureza cogente, de ordem publica, livre exercício da autonomia da vontade. Modo de exercício direto, sem intervenção, objeto tem que ser coisa determinada, determinável. O gozo do objeto é permanente. Apenas direito real pode ser adquirido por usucapião. Só se encontra o sujeitopassivo concreto no momento em que é violado, pois enquanto não há violação, dirige-se contra todos, em geral e contra ninguém, em particular.
Direito pessoal, seu modo de exercício é indireto, possui intervenção de outro sujeito de direito, possui gozo transitório, pois se extingue no momento que se cumpre a obrigação. O gozo do objeto é transitório. O sujeito passivo dirige-se desde onascimento, contra uma pessoa determinada e somente ela. Não recaem sobre a pessoa do devedor, mas sobre o seu patrimônio. Não há sistema de delimitação legal das figuras e de tipificação.
Direito Pessoal- Inter Parts (contra a outra parte)- Possuem um rol “ilimitado”- Não possui direito de seqüela- adquiridos por meio de consensualismo (acordo entre partes)- é um direito transitório, pois cumprida a...
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