Resumo de historia do direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1480 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Resumão de História do Direito

1. O Direito na Antiguidade

a. Povos sem escrita

Os Direitos dos povos sem escrita são, por definição, não escrios, de modo que não se pode, com facilidade, tentar formular regras jurídicas abstratas, como as que temos hoje; seu conteúdo era de natureza constumeira e oral. Esses direitos eram numerosos, devido a grande quantidade de comunidadesfechadas existentes à época, que não se comunicavam entre si. Essas comunidades se sustentavam por si só, e não tinham costume de se relacionarem com outras, por esse motivo, os direitos eram relativamente diversificados. Nessas sociedades, as funções sociais (direito, moral, religião) se confundem com muita facilidade, portanto, o direito era ainda fortemente impregnado de religião, porque o homemvivia no temor constante do sobrenatural. Em virtude dessa forte conexão do direito com o sobrenatural, muitas vezes se recorria ao mesmo para determinar questões de provas de justiça.
A principal fonte dos direitos dos povos sem escrita era o costume, ou seja, a maneira tradicional de viver na comunidade, a conduta habitual e normal dos membros do grupo. A obediencia a estes costumes era asseguradapelo temor ao sobrenatural. No entanto, em alguns grupos mais evoluídos havia a figura do chefe (que podia ser uma pessoa, ou um grupo, como os anciãos) que impunha regras de comportamento. Outra fonte que pode ser considerada são os precedentes judiciários, ou seja, dar a um conflito uma resolução dada a um conflito passado semelhante. Finalmente, os mitos e lendas eram regentes bastante comunsdo comportamento.
O sistema matrilinear consiste na figura da mãe como central da família, ou seja, a mãe mora em sua casa com suas filhas e os maridos das suas filhas (e as netas e os maridos das suas netas, e assim por diante), enquanto seus filhos vão morar na casa de suas esposas e suas respectivas mães. A poliandria (uma mulher com vários maridos) era rara. O sistema patrilinear era o oposto,o pai era a figura central do núcleo familiar, de modo que seus filhos e suas respectivas esposas viviam com ele, enquanto suas filhas iam viver com seus respectivos maridos na casa deles. A poligamia (um homem com várias esposas) era bastante comum. O sistema patrilinear era mais comum dos povos caçadores, em virtude de esta prática ser própria dos homens, enquanto o sistema matrilinear ser maiscomum entre os povos que viviam dos produtos da terra, já que a colheita era feita mais frequentemente pelas mulheres.
Os clãs eram grupos de membros cujo laço que os uniam era o fato de descenderem de antepassado comum, seja homem ou mulher (dependendo do sistema, matrilinear ou patrilinear). A etnia era uma estrutura que agrupava um numero indeterminado de clãs, que tinham uma espécie deconsciencia de grupo.
A noção de propriedade era fortemente ligada a noção de pessoa comocorpo físico, de modo que era de um o que ele comia, usava para caçar, pescar, etc. Com a morte dele, seus pertences eram frequentemente enterrados com ele, com exceção de certos objetos que podiam ser utilizados em favor dos sobreviventes do clã (alimentos, armamentos, etc). Essas foram as primeiras formas desucessão de bens.
As duas formas mais primitivas de comércio (troca, pois não existe moeda) são o comércio mudo (eu sei que você vai passar por aqui, então eu deixo um produto. Quando você passar, você vai examinar o produto e deixar ao lado um outro para me oferecer em troca – sem retirar o primeiro. Quando eu passar novamente, eu vou avaliar o produto que me foi oferecido e posso a) aceitar,levando-o e deixando o outro para você pegar, ou b) recusar, deixando-o para que você o pegue de volta. No segundo caso, quando você passar de novo, você poderá pegar o seu produto e ir embora, ou deixar outro para que eu avalie novamente. E assim em diante) e o potlatch (eu te ofereço um produto que você, por razões místicas não pode recusar, dessa forma, você terá que me oferecer um produto de...
tracking img