Mari

UNIVERSIDADE GAMA FILHO

Amelia Midori Yamane Sekido

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

Brasília
Setembro 2010

Amelia Midori Yamane Sekido

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Auditoria
Governamental.

Orientador: Rogério Gonçalves de Castro

Brasília
Setembro 2010

Amelia Midori Yamane Sekido

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

Monografia julgada e aprovada:
Prof. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro

Brasília/2010

Dedico este trabalho
À minha mãe e ao meu pai (in memorian), que batalharam muito para me proporcionar o estudo,
Ao Reinaldo, meu marido, acima de tudo companheiro e sempre meu maior incentivador,
À Marina e ao Henrique, meus filhos, a quem eu quero ser um exemplo de dedicação e perseverança.

AGRADECIMENTOS

Ao Tribunal de Contas da União, pela oportunidade de realizar o curso,
Ao Marcus Seganfredo, pelo incentivo à realização do curso,
Ao Erivan, pelas orientações e auxílio na elaboração deste trabalho,
Às companheiras de curso, Adriana e Flávia, por compartilharem esse momento.

RESUMO
O presente trabalho trata da terceirização na Administração Pública, mais especificamente da gestão e fiscalização dos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens. Para o entendimento e aprofundamento do tema são abordados o estudo do conceito, do histórico, das características, das problemáticas, da inserção na Administração
Pública e dos papéis e responsabilidades dos gestores e fiscais de contratos. Em seguida, são apresentados os resultados de uma pesquisa realizada num órgão público federal visando obter um panorama da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização. Com base nesses resultados e na pesquisa