marcela

269 palavras 2 páginas
Caso Concreto 1
Marcela
O Caso ocorreu em Teresópolis, Região de Serrana do rio de janeiro, no ano de 2005.Uma mulher de 36 ano, desempregada, estava casada com um mecânico,também desempregado.Os dois morava em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos.O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio; quatro; o caçula, um ano e meio.
È importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando os quatro filhos. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar dois filhos mais velhos, entretanto caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto.
Chegou ao hospital público mais próximo e foi submetida a uma cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para segurá-lo um pouco no colo. A enfermeira o permitiu. Marcela beijou a criança e jogou-a para trás. O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu.
Perguntada por que tomara aquela atitude, disse que não gostaria que seu filho passasse por tudo que os demais estavam passando: fome e miséria. Um exame realizado no instituto Médico legal apontou que Marcela se encontrava em estado puerperal no momento em que matou seu filho.
Marcela, estava em estado puerperal (IML) Ela tinha consciência regular. (estado de choque)
NORMA - INFANTICIDIO
ARTIGO - 123
TITULO - Dos Crimes contra a pessoa.
CAPITULO -Dos Crimes contra vida
PENA - De 2 a 6 anos.
AÇÃO - Publica incondicionada
COMPETENCIA - Júri

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