Manual do RH

Índice do MANUAL DE RECURSOS HUMANOS pg.
Missão da Fundação 3
Apresentação e Objetivos 4

Políticas e Procedimentos de Recursos Humanos
01. Admissão 5
02. Regime de trabalho 5
03. Período de experiência (90 dias) 6
04. Cartão de identificação funcional 8
05. Jornada normal de trabalho 9
06. Flexibilidade 9
07. Jornada extra de trabalho (em condições excepcionais) 10
08. Jornada extra de trabalho (em condições normais) 11
09. Registro de freqüência 11
10. Ausências legais 12
11. Afastamento por doença 13
12. Licença maternidade 17
13. Ausência para amamentação 18
14. Ocorrências no registro de freqüência 18
15. Pagamento dos salários 20 15.1. Salário família 20 15.2. Descanso Semanal Remunerado (DSR) 21
16. Deduções nos salários 21
17. Férias 21
18. Décimo terceiro salário 23
19. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 24
20. Movimentações de pessoal 25 20.1. Admissão 25 20.2. Prestação de serviços por terceiros (terceirização) 25 20.3. Transferências e deslocamentos 25 20.4. Desligamentos 26 20.4.1. Rescisão por iniciativa do Empregador 27 20.4.2. Rescisão por iniciativa do Empregado 28 20.4.3. Rescisão com justa causa 28 20.4.4. Despedida indireta (justa causa patronal) 29
21. Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho 30
22. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 32
23. Acidente do Trabalho 34
24. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 36
25. Equipamento de Proteção Individual (EPI) 37
26. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 38
27. Direito coletivo do trabalho / Direito sindical 40
28. Procedimentos em viagens 41 28.1. Procedimento para reembolso 42 28.2. Para adiantamento aos empregados da Sede 42 28.3. Uso de veículo oficial 43
29. Alterações cadastrais 43
30. Ascensão profissional e salarial 44
31. Benefícios sociais 46 31.1. Vale transporte 47 31.2. Auxílio creche 48 31.3. Atendimento psicológico 48 31.3.1. Atendimento individual 48