Manual de procedimentos do paecpe 2012-04-01
2067 palavras
9 páginas
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO
Portaria nº 985/2009, de 4 de setembro, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 58/2011, de 28 de janeiro
Anexo 2 à Circular Normativa n.º 27/2009, de 8 de setembro
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS PROGRAMA DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO ‐ PAECPE ÍNDICE
Pág. 1. Objetivo .......................................................................................................................................... 4 2. PAECPE – Enquadramento das Medidas ....................................................................................... 4 3. Apoio à criação de empresas de pequena dimensão, através de crédito com gara 3.1. Objetivo ............................................................................................................................... 4 3.2. Destinatários ....................................................................................................................... 4 3.3. Promotores ......................................................................................................................... 5 3.4. Requisitos Gerais do Projeto .............................................................................................. 6 3.5. Requisitos Gerais das Empresas ......................................................................................... 7 3.6. Apresentação da Candidatura ............................................................................................. 7 3.7. Apoios .................................................................................................................................. 8 4. Programa Nacional de Microcrédito, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES)