Manual de atos de registro de cooperativa - fiscosoft

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Informativo FISCOSoft  -  
Manual de Atos de Registro de Cooperativa - Roteiro de Procedimentos
O Departamento Nacional de Registro do Comércio, consoante seu Programa de Qualidade dos Serviços de Registro do Comércio, elaborou o presente documento o qual contempla alterações no conteúdo da Instrução Normativa DNRC nº 45, de 25 de agosto de 1994, atualmente revogada, e aprova o Manual de Atosde Registro do Comércio, que trata das Sociedades Cooperativas. O texto está de acordo com a Instrução DNRC nº 101 de 2006.

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Manual de Atos de Registro de Cooperativa - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - 2010/0337
Sumário
I - Constituição
I.1 - Documentação Exigida para Constituição por Assembléia Geral ou Instrumento Público
I.2 - Orientações e ProcedimentosI.3 - Ata da Assembléia Geral de Constituição
I.4 - Estatuto Social
II - Assembléia Geral
II.1 - Documentação Exigida
II.2 - Orientações e Procedimentos
II.3 - Assembléia Geral Ordinária
II.4 - Assembléia Geral Extraordinária.
II.5 - Assembléia Geral de Re-Ratificação
II.6 - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
III - Órgãos de Administração
III.1 - Órgãos de Administração
III.2 -Formação dos Órgãos
III.3 - Mandato
III.4 - Renovação do Conselho de Administração
IV - Conselho Fiscal
IV.1 - Objetivo
IV.2 - Composição
IV.3 - Mandato
IV.4 - Reeleição
V - Filial na Unidade da Federação da Sede
V.1 - Documentação Exigida
V.2 - Orientações e Procedimentos
VI - Filial em Outra Unidade da Federação
VI.1 - Solicitação à Junta da Unidade da Federação Onde se Localiza aSede
VI.2 - Solicitação à Junta Comercial da Unidade da Federação:
VII - Transferência de Sedepara Outra Unidadeda Federação
VII.1 - Solicitação de Registro de Ato de Transferência da Sede à Junta Comercial da Unidade da Federação Onde esta se Localizava
VII.2 - Solicitação de Inscrição de Transferência da Sede à Junta Comercial da Unidade da Federação de Destino
VIII - Dissolução e LiquidaçãoVIII.1 - Documentação Exigida
VIII.2 - Orientações e Procedimentos
IX - Extinção
IX.1 - Documentação Exigida
IX.2 - Orientações e Procedimentos
X - Proteção, Alteração ou Cancelamento de Proteção de Nome Empresarial
X.1 - Solicitação à Junta da Unidade da Federação Onde se Localiza a Sede
X.2 - Solicitação à Junta da Outra Unidade da Federação
X.3 - Orientações e Procedimentos
XI -Outros Arquivamentos
XI.1 - Documentação Exigida
XI.2 - Orientações e Procedimentos
Introdução
O Departamento Nacional de Registro do Comércio, consoante seu Programa de Qualidade dos Serviços de Registro do Comércio, elaborou o presente documento o qual contempla alterações no conteúdo da Instrução Normativa DNRC nº 45, de 25 de agosto de 1994, atualmente revogada, e aprova o Manual de Atos deRegistro do Comércio, que trata das Sociedades Cooperativas.
I - CONSTITUIÇÃO
I.1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONSTITUIÇÃO POR ASSEMBLÉIA GERAL OU INSTRUMENTO PÚBLICO
ESPECIFICAÇÃO | Nº DE VIAS |
Requerimento (Capa de Processo) com assinatura do administrador, cooperado, procurador, com poderes específicos, ou terceiro interessado (art. 1.151 CC/2002), (vide tabela de atos e eventos parapreenchimento do requerimento). | 1 |
Original ou cópia autenticada (1) de procuração, com poderes específicos e se por instrumento particular, com firma reconhecida, quando o requerimento for assinado por procurador. Se o outorgante for analfabeto, a procuração deverá ser passada por instrumento público. | 1 |
Ata da assembléia geral de constituição (2) (3) ou instrumento público deconstituição | 3 |
Estatuto social (3), salvo se transcrito na ata da assembléia geral de constituição ou no instrumento público de constituição. | 3 |
Declaração de desimpedimento para o exercício do cargo dos associados eleitos dos órgãos de administração e fiscalização, salvo se constar na ata. | 1 |
Cópia autenticada (1) da identidade (5) dos administradores (conselheiros de administração ou...
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