Manual contribuinte

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Nota Fiscal Eletrônica
Manual de Integração - Contribuinte

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Projeto Nota Fiscal Eletrônica




Manual de Integração - Contribuinte
Padrões Técnicos de Comunicação






Versão 4.0.1-NT2009.006
Dezembro 2009



Nota Fiscal Eletrônica
Manual de Integração - Contribuinte

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Controle de Versões

Versão Data AtoCOTEPE
0.1.0 16/12/2005 – SC
1.0.0 06/01/2006 – SP Ato COTEPE/ICMS Nº 72, de
20.12.2005
1.0.1 11/01/2006 – GO
1.0.2 19/01/2006 – SP
1.1.0 26/01/2006 – SP
1.1.1 30/05/2006 – SP consolidação das
seguintes erratas:
Errata 13-03-2006

Errata 21-03-2006
Errata 05-05-2006

Errata 08-05-2006
Errata 25-05-2006

2.0.027/11/2006 – SP/RS
2.0.1 23/04/2007 – SP/RS/GO
2.0.2 29/06/2007 - SP/RS Ato COTEPE/ICMS Nº 14, de
12.11.2007
2.0.2a 16/06/2008 - SP Ato COTEPE/ICMS Nº 22, de
25.06.2008
3.0 16/03/2009 – SP/RS Ato COTEPE/ICMS nº 3, de
19.03.2009
4.0 21/09/2009 – SP/RS Ato COTEPE/ICMS nº 39, de
19.11.2009
4.0.1 03/11/2009 – SP/RS Errata da versão 4.0 Ato COTEPE/ICMS Nº 49, de27.11.2009
4.0.1-NT200906 Dez/2009 – com atualizações da NT
2009/006









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Identificação e vigência do Manual

Versão do manual 4.01-NT200906
Data de divulgação da versão inicial do manual 21/09/2009
Data de divulgação da versão corrigida do manual dezembro/2009
Pacote deliberação de Schemas XML PL_006c
Data de início de vigência no ambiente de homologação Janeiro/2010
Data de início de vigência no ambiente de produção 01/04/2010
Pacote de liberação de Schemas XML em vigência PL_005d
Data final de vigência do PL_005d 30/09/2010

Este documento é a versão 4.01 do Manual de Integração do Contribuinte atualizada
com as correções e aperfeiçoamentosdivulgados através da NT 2009/006, estando
sujeito à novas atualizações até a publicação da versão 4.02 definitiva que será
realizada oportunamente.

Versões de leiautes do PL_006c

Leiaute versão Observação
NFe 2.00 Leiaute da NF-e.
enviNFe 2.00 Mensagem de envio de lote de NF-e.
retEnviNFe 2.00 Mensagem de retorno do envio de lote de NF-e.
consReciNFe 2.00Mensagem de consulta processamento do lote de NF-e transmitida.
retconsReciNFe 2.00 Mensagem de retorno da consulta de processamento
do lote de NF-e.
procNFe 2.00 Leiaute de compartilhamento da NF-e.
cancNFe 2.00 Mensagem de solicitação de cancelamento da NF-e.
retCancNFe 2.00 Mensagem de retorno da solicitação de cancelamento
da NF-e.
procCancNFe 2.00 Leiaute decompartilhamento de Pedido de
cancelamento de NF-e
inutNFe 2.00 Mensagem de solicitação de inutilização de numeração
de NF-e.
retInutNFe 2.00 Mensagem de retorno da solicitação de inutilização de
numeração de NF-e.
procInutNFe 2.00 Leiaute de compartilhamento de pedido de inutilização
de numeração de NF-e
consSitNFe 2.00 Mensagem de consulta da situação atual da NF-e.retconsSitNFe 2.00 Mensagem de retorno da consulta da situação atual da
NF-e.
consStatServ 2.00 Mensagem da consulta do status do serviço de
autorização de NF-e.
retConsStatServ 2.00 Mensagem de retorno da consulta do status do serviço
de autorização de NF-e.
consCad 2.00 Mensagem de consulta ao cadastro de contribuintes do
ICMS.
retConsCad 2.00 Mensagem deretorno da consulta ao cadastro de
contribuintes do ICMS.

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Índice

1. Introdução ......................................................................................................... 9
2. Considerações Iniciais ........................................................................................
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