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História da Biossegurança
e a sua situação no Brasil

I) Cronologia do conceito

No início da década de 70 (Primeira reunião na
Califórnia – USA) – Reunião de Asilomar:
“... É um marco na história da ética aplicada a pesquisa, pois foi a
primeira vez que se discutiu os aspectos de proteção aos
pesquisadores e demais profissionais envolvidos nas áreas onde
se realiza o projeto depesquisa”. Godim et al (1997);

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I) Cronologia do conceito
Na década de 70 o foco da atenção voltava-se
para a saúde do trabalhador frente aos riscos
biológicos no ambiente ocupacional:
“... Práticas preventivas para o trabalho em contenção
laboratorial, com agentes patogênicos para o homem”.
Organização Mundial da Saúde (WHO, 1993);

I) Cronologia do conceito (cont.)

I)Cronologia do conceito (cont.)
Já na década de 80:
“... Incorporou-se a essa definição os chamados riscos periféricos
presentes em ambientes laboratoriais que trabalhavam com
agentes patogênicos para o homem, como os riscos químicos,
físicos, radioativos e ergonômicos”. (WHO, 1997);

I) Cronologia do conceito (cont.)
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

Nos anos 90:
“... Verificou-se quea definição de biossegurança sofre mudanças
significativas com a inclusão de temas como ética em pesquisa,
meio ambiente, animais e processos envolvendo tecnologia de
DNA recombinante, em programas de biossegurança”. Seminário
realizado no Instituto Pasteur em Paris (INSERM, 1991);

Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em Cartagena, Colômbia. Aprovado
em 29 de janeiro de 2000 e emvigor desde setembro de 2003.

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é o primeiro acordo
firmado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Visa
assegurar um nível adequado de proteção no campo da
transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos
vivos modificados (OVMs) resultantes da biotecnologia moderna
que possam ter efeitos adversos na conservação e no usosustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos
para a saúde humana, decorrentes do movimento transfronteiriço.

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I) Cronologia do conceito (cont.)
A adoção do Protocolo pelos Países-Partes da Convenção constituise em um importante passo para a criação de um marco normativo
internacional que leva em consideração as necessidades de
proteção do meio ambiente e da saúdehumana e da promoção do
comércio internacional. Da mesma forma, cria uma instância
internacional para discutir os procedimentos que deverão nortear a
introdução de organismos vivos modificados em seus territórios.
Neste contexto, cabe salientar que o Protocolo incorpora em artigos
operativos o Princípio da Precaução, um dos pilares mais
importantes desse instrumento e que deve nortear as açõespolíticas e administrativas dos governos.

II) Conceito de Biossegurança

I) Cronologia do conceito (cont.)
Atualmente:
“A biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a
prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às
atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento
tecnológico e prestação de serviços (incluindo as áreas de
saúde), visando à saúde do homem, dosanimais, a preservação
do meio ambiente e a qualidade dos resultados”. (Teixeira & Valle,
1996);

II) Conceito de Biossegurança (cont.)

Pode ser definido, segundo a abordagem, como módulo,
Como processo – é uma ação educativa, e como tal pode ser

como processo ou como conduta...” (Costa, 19999, 2000ª,

representada por um sistema ensino-aprendizagem. Nesse sentido,

2000b);podemos entendê-la como um processo de aquisição de conteúdos e
habilidades, com o objetivo de preservação da saúde do homem, das
plantas dos animais e do meio ambiente.

Como módulo – não possui identidade própria, não sendo, portanto,
uma ciência, mas sim uma interdisciplinaridade que se expressa
nas matrizes curriculares dos seus cursos e programas.

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II) Conceito de Biossegurança...
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