Magna carta

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  • Publicado : 6 de outubro de 2011
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A magna carta é considerada uma das primeiras constituições do mundo, e foi criada somente aos ingleses.
O rei João Sem-Terra abusava do seu poder e privilégios, impondo pesados impostos eapoderando-se de terras da Igreja. Revoltados, os barões e os chefes da Igreja, uniram-se e convocaram uma reunião em Runnymede, junto ao rio Tamisa, para se encontrarem com João Sem-Terra em 15 deJunho de 1215, onde elaboraram um documento a que o rei teria de apor o seu selo. Os barões chamaram o documento de “Grande Carta Régia”, mas mais tarde veio a ser conhecido por “Magna Carta”.Este documento tinha como objectivo proteger os seus interesses e à obtenção de poder à custa da coroa. Actualmente, este documento é visto como uma das pedras básicas para a fundação da modernademocracia, uma vez que garantia a cobrança de impostos apenas por vias legais, a justiça para todos os homens, sem medos nem favores, e prisões só após julgamento. São muitos os sistemas legais quese baseiam na “Magna Carta”.
O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e ajustiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais.
Uma das cláusulas que maior importância teve ao longo do tempo é o artigo 39.
"Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privadode uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, oupela lei da terra."
Significa que o rei devia julgar os indivíduos conforme a lei, seguindo o devido processo legal, e não segundo a sua vontade, até então absoluta.
"A ninguém venderemos, aninguém recusaremos ou atrasaremos, direito ou justiça."
Tais cláusulas representavam um freio ao poder do rei e o primeiro capítulo de um longo processo que levou à monarquia constitucional e ao...
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