Ltcat
PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL
NOME DE SUA EMPRESA
OBRA NOME
ENDEREÇO
Agosto/2004
DADOS DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL: NOME DE SUA EMPRESA.
CNPJ: PREENCHER
ENDREÇO: PREENCHER
TELEFONE: PREENCHER
RAMO DE ATIVIDADE: EXEMPLO CONSTRUÇÃO CIVIL
CNAE: PREENCHER
GRAU DE RISCO: EXEMPLO 03
DATA DE EXECUÇÃO DO LAUDO: PREENCHER
LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
PREÂMBULO
Este Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho foi elaborado a partir de inspeções e determinações técnicas (medições ambientais) de agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, “in loco. Está fundamentada legalmente, na Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, do TEM e regulamentada pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do TEM e pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução Normativa nº 99, de 10 de dezembro de 2003 do INSS.
INTRODUÇÃO
A elaboração deste Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, tem como objetivo um estudo das condições ambientais atuais existentes nesta empresa, a fim de identificar os agentes de riscos. Esta pesquisa está direcionada no reconhecimento e avaliação dos fatores ambientais ou de locais de trabalho que possam causar prejuízos à saúde a ao bem-estar dos trabalhadores desta empresa, que trabalham sob estas condições adversas. Todo embasamento legal deste trabalho, está descrito no preâmbulo deste Laudo.
METODOLOGIA
Toda metodologia aplicada está baseada no estudo dos locais de trabalho, analisando os setores e funções desenvolvidas e avaliando os possíveis riscos aos que os funcionários poderão estar expostos, segundo os conceitos técnicos adotados pela Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, do MTE em suas Normas Regulamentadoras NR 15 e Nr 16, no Decreto 93.412 de 14 de outubro de 1986, do MTE e pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução