LRM 2014

LEI DE REMUNERAÇÃO MILITAR
Cap Fernanda Marques
1° Ten Heitor
1° Ten Tenório
2° Ten Barbosa

OBJETIVO
Identificar o conteúdo básico da LRM.

ROTEIRO
• Apresentação inicial da estrutura da LRM
•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

ROTEIRO
• Apresentação inicial da estrutura da LRM
•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

LEGISLAÇÃO BÁSICA

Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
• Apresentação inicial da estrutura da LRM
•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

ESTRUTURA BÁSICA

SOLDO
+
ADICIONAIS
+
GRATIFICAÇÕES

• Apresentação inicial da estrutura da LRM
•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

ESTRUTURA COMPLEMENTAR

AUXÍLIOS

Fardamento
Natalidade
Alimentação
Invalidez
Funeral
Transporte

Diária

Ajuda de Custo
Transporte
Assistência Pré-escolar

ADICIONAIS
• Apresentação inicial da estrutura da LRM
•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

Natalino
De Férias

Salário-família

DESDE JÁ, NÃO CONFUNDIR...
Auxílio-Natalidade
≠
Adicional Natalino

e
Auxílio-Transporte
≠
Transporte
• Apresentação inicial da estrutura da LRM
•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

ROTEIRO
• Introdução

•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

SOLDO

Parcela

básica

mensal

da remuneração e dos proventos, inerente ao posto ou à graduação do militar, e é irredutível. • Apresentação inicial da estrutura da LRM
•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

TABELA VIGENTE

POSTO/GRAD

VALOR

Aluno 3°

R$ 786,00

Cadete 4°

R$ 1.065,00

Aspirante-a-Oficial R$ 5.151,00

• Apresentação inicial da estrutura da LRM
•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

ADICIONAIS

Compensação
Orgânica
Militar

Tempo de Serviço
• Apresentação inicial da estrutura da LRM
•Estrutura básica
• Estrutura complementar
• Descontos

Habilitação

Permanência

ADICIONAIS

Compensação
Orgânica
Militar

Tempo de