Lombroso

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1217 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
A Escola Positiva de Direito Penal foi criada por Cesare Lombroso (1835-1909), juntamente com Raffaelle Garofalo (1851-1920) e Enrico Ferri (1856-1929). Tal escola tratava do movimento de idéias no Direito Penal, de forma positiva em sua abordagem e interpretação, baseada sempre em fatos sistematizados e científicos, ou seja, inspirados pelas idéias de Augusto Comte, criador do movimento oucorrente positivista. A escola positiva surgiu em um terreno bem propício, pois foi em um contexto de acelerado desenvolvimento das ciências sócias, como: Psiquiatria, Antropologia, Sociologia etc. Tal fato determinou de significativamente os estudos criminológicos, porque a Escola Positiva era opositora ao abstrato individualista da Escola Clássica, pondo a necessidade de defender com maior ênfase ocorpo social contra a ação do delinqüente, priorizando os interesses sociais em relação aos indivíduos. Pode-se observar que o novo modelo proposto pelos juristas da época coincidia com as necessidades da classe Burguesa no final do século XIX, pois esta classe acabara de acender, possuindo a necessidade de se manter no topo; tal classe se sentia ameaçada não pela nobreza arbitrária, mas pelamaioria esmagadora de desprivilegiados jogados nas sarjetas, que poderiam ser perigosos levando dentro de si o ‘’germe do crime’’ e degeneração, assim a Burguesia buscava novos recursos penais que os assegurassem no ápice dessa nova ordem social. Os positivistas destruíram totalmente o princípio Clássico de que homem possui livre-arbítrio em relação as suas decisões e que agia de forma descontrolada aoseu consciente, sendo impulsionado por forças misteriosas a cometer ações delituosas ou tipicamente contradizentes ao período vigente, ou seja, o homem para os positivistas não possuíam o ‘’poder’’ rela sobre suas vidas, pois estava fadado a ser bom ou mal penalmente, tudo isso baseado em fatores genéticos, culturais, religioso, climáticos etc. Neste contexto ou abstração nasce a seguinteproposição: ‘’Como responsabilizar alguém por seus atos, se ele não tem forças necessárias para lutar contra este ímpeto intrínseco, carregado em si por fatores diversos? As teorias positivas eram totalmente combatidas neste ponto, pois obliterava a culpabilidade dos indivíduos que cometiam ações tipificadas como crime, tirava a responsabilidade consciente dos delituosos, estavam dominados por forçasmaiores etc.; argumento o qual, era usado como tese de defesa de muitos advogados da época.
Lombroso apontava as seguintes características do homem delinqüente, ambas físicas, como: protuberância occipital, órbitas grandes, testa fugidia, arcos superciliares excessivos, zígomas salientes, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defeituosa, braços excessivamentelongos, mãos grandes, anomalias dos órgãos sexuais, orelhas grandes e separadas, polidactia. As características anímicas, segundo o autor, são: insensibilidade à dor, tendência à tatuagem, cinismo, vaidade, crueldade, falta de senso moral, preguiça excessiva, caráter impulsivo. Para Lombroso o homem delinqüente possui características ou atributos em comum, que podiam ser estudadas e sistematizadas, ohomem que possuí-se tais formas supracitadas estava degenerado, fadado a delinqüência, não tinha ‘’concerto’’, não podia viver mais em sociedade. Lombroso não se preocupava com o controle social e sim com estudo do criminoso e seus fatores estimulantes na vida delituosa, bem como, não preocupava com sistema penal ou com penas que recupera-se ou puni-se o individuo de forma eficaz, bem mostradaneste trecho de sua obra, um opúsculo publicado em 1893, nomeado ‘’As mais recentes descobertas e aplicações da psiquiatria e antropologia’’: ‘’Na realidade, para os delinqüentes-natos adultos não há muitos remédios; é necessário isola-los para sempre, nos casos incorrigíveis, e suprimi-los quando a incorrigibilidade os torna demasiado perigoso’’. Com uma linguagem firme, subliminarmente propõe...
tracking img