Atps direito e legislação

332 palavras 2 páginas
1- Mencionar e explicar os três poderes dando exemplos de onde e como eles são aplicados.

Conforme solicitado pelo professor os três poderes são: • Poder Executivo • Poder Legislativo • Poder Judiciário

O Poder Executivo é o poder do estado, governamental. Cuja sua responsabilidade é a de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo assim as ordenações legais.
É relacionado diretamente com o governo em nível nacional, podendo ser de apenas um órgão o de presidência da república ou dividido em parlamento e coroa real. Nos países presidencialistas, o poder executivo é representado pelo seu presidente, que acumula as funções de chefe de governo e chefe de estado. Nos países parlamentaristas, o poder executivo fica dividido entre o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e o monarca (geralmente rei), que assume o cargo de chefe de estado.
Em regimes democráticos, o presidente ou o primeiro-ministro conta com seu conselho de ministros, assessores, secretários, entre outros.

Obrigações do Poder executivo: 1- Aplicar as leis. Para isso, fica a cargo do Executivo órgãos como a polícia, prisões etc., para punir criminosos. 2- Manter as relações do país com as outras nações; 3- Manter as forças armadas; 4- Administrar órgãos públicos de serviços à população, como bancos.

Compete ao Presidente da República entre outros, chefiar o governo; administrar a coisa pública; aplicar as leis; iniciar o processo legislativo; vetar, total ou parcialmente projetos de lei; declarar guerra; prover e extinguir cargos públicos federais; e editar medidas provisórias com força de lei.

O exercício das funções relativas ao Poder Executivo é feito através da Administração Direta e Indireta. A Administração Direta compreende a estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. A Administração Indireta é o conjunto dos entes personalizados (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e

Relacionados

  • Atps direito e legislação
    449 palavras | 2 páginas
  • Atps direito e legislação
    2147 palavras | 9 páginas
  • Atps direito e legislação
    1091 palavras | 5 páginas
  • ATPS Direito e Legislaçao
    1867 palavras | 8 páginas
  • Atps direito e legislação
    561 palavras | 3 páginas
  • ATPS Direito e Legislação
    1879 palavras | 8 páginas
  • atps direitos e legislação
    1852 palavras | 8 páginas
  • atps direito e legislacao
    693 palavras | 3 páginas
  • atps direito e legislaçao
    873 palavras | 4 páginas
  • Atps direito e legislação
    1255 palavras | 6 páginas