Licenciamento ambiental

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1 INTRODUÇÃO

O processo da expansão urbana aumenta a demanda por áreas residenciais e força a ocupação também em outras áreas da cidade rumo à periferia. Os locais onde há melhores serviços de infra-estrutura têm grande aumento de seu valor, dificultando o acesso da população de baixa renda impulsionando-as para áreas menos favorecidas, como fundo de vales não drenados e áreas de encostas.(SILVA, 1991). Por conseqüência do aumento da população e terrenos a preços acessíveis a camada social de baixo poder aquisitivo cresce a ocupação em áreas de risco, escassez de devido à ineficiência das políticas públicas o que leva ao agravamento da questão da moradia, saneamento, saúde, segurança e conseqüentemente os impactos ambientais.
O desenvolvimento desse estudo tem por finalidadetransmitir informações de pesquisa acadêmica e dar subsídios aos setores competentes locais para adoção de medidas específicas que possibilitem amenizar os impactos ambientais.
Diante dos objetivos expostos, procuramos analisar de que forma a expansão urbana tem influencia na ocupação populacional em áreas de risco e quais os impactos ambientais causados.
2 EVOLUÇÃO URBANA E IMPACTOS AMBIENTAIS2.1 ABORDAGEM HISTÓRICA
A partir das décadas de 1950, 60 e 70 o governo brasileiro adotou uma política de crescimento econômico favorável ao capitalismo, proporcionando uma expansão urbana nos grandes centros a expansão da cidade, favorecendo assim a locomoção entre localidades, colocando ao alcance da população novas áreas, descentralizando as funções somente exercidas pelo centro.
SegundoGiudice (1999), as indústrias foram atraídas pelos incentivos fiscais, aumentando o êxodo rural e crescendo um exército de reserva que é necessário à industrialização, muito embora essas novas oportunidades de trabalho tenham sido incapazes, por si só, de absorver produtivamente esse contingente, por não ter qualificação profissional necessária. Em busca de melhoria da qualidade de vida um grandecontingente populacional migra do interior para regiões metropolitanas.
Apesar dos investimentos governamentais para a expansão econômica das capitais os migrantes, em sua maioria não eram qualificados para exercerem as funções do segundo setor, contribuindo assim para os contrastes sócio-espaciais, acentuada expansão periférica, problemas habitacionais, tornando insuficientes os serviçospúblicos, e causando grandes impactos ambientais em função de um planejamento inadequado, ou mesmo da falta dele.
Conforme Menezes apud Giudice (1999) o estudo de Impactos Ambientais, resultantes da ação antrópica, tem o homem e a natureza como partes de um mesmo conjunto, os quais não podem ser dissociados, pois é sobre ela que o homem vai atuar, modificando-a e transformando-a, moldando-a às suasnecessidades, ainda que de maneira irracional. É dessa maneira que o homem a percebe, e é essa percepção que vai nortear a ação a ser tomada, através da participação da sociedade num trabalho de conscientização para que aprenda a resolver os seus problemas, enfrentando suas dificuldades, se auto gerindo, ou através da espera da comunidade paternalista,ação do poder público.
Segundo Abreu (1992) osestudos ambientais desenvolvidos pela Geografia buscam identificar e compreender as formas e processos de ajuste entre sociedade e natureza, o que envolve, sem sombra de dúvida, percepção, tecnologia e mecanismo de decisão eminentemente societária e políticos.
Marçal e Coelho (1994) afirmam que os Impactos Ambientais são interpretados como indicadores de um estágio do processo de mudanças nasrelações sociais que não se explicam localmente e que resultam entre outros fatores, das articulações entre outras forças e agentes locais e externos que ali passaram a atuar direta ou indiretamente.

3 IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS

O processo de urbanização acelerado é reflexo do capitalismo, dos meios de produção e do desenvolvimento no espaço urbano. Esse processo, que intensificou o ritmo...
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