Liberdade de expressão da “homoafetividade” no contexto das ciências jurídica e social brasileira

UNIESP – FAG
DIREITO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA

CLAUDIO DOS SANTOS NERES
MIRIAM PERES

GUARUJÁ
MAIO
2011

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA

Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade do Guarujá integrada a União das Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo como parte dos requisitos da avaliação N2

GUARUJÁ
2011

RESUMO

LISTA DE SIGLAS

STF – Supremo Tribuna Federal
PL -

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 12
2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA HOMOAFETIVIDADE 13 2.1 A religião sobre a liberdade de expressão homoafetiva. 16 Nota da CNBB a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à união entre pessoas do mesmo sexo. 18
3. SOBRE DIREITO PENAL E OS CRIMES CONTRA A HONRA: APLICADO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO 21
4. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL; LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ARTIGO 5º DA C.F. 21
5. SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA. 22
6. HISTÓRIA DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: DISSERTAÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL. 22
7. PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO: O DANO PSICOLÓGICO QUE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO PODE CAUSAR. 23
8. CONCLUSÃO 23

INTRODUÇÃO

Notadamente temos percebido no Brasil um grande aumento na violência em face de discriminação. Há muito tempo vivenciada no dia-dia dos brasileiros e do mundo a discriminação por raça, cor, sexo, etnia, religião, política etc. ainda persiste e tem usurpado os fundamentos básicos dos direitos constitucionais positivos com o cerceamento da liberdade do indivíduo de expressar suas origens, pensamentos, gostos, costumes ou hábitos e tudo