Lei kandir, icms

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ECONOMIA

DIOGO PEDRO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATO GROSSO E RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO 1996-2009: REDISCUTINDO A LEI KANDIR E AS COTAS-PARTE DE COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS

CUIABÁ/MT 2010

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DIOGO PEDRO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATO GROSSO E RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO1996-2009: REDISCUTINDO A LEI KANDIR E AS COTAS-PARTE DE COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia da

Universidade Federal de Mato Grosso, para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas.

Orientador: Prof. Dr. Alexandre Magno de Melo Faria

CUIABÁ/MT 2010

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Siqueira, Diogo PedroGuimarães de Monografia: Expansão das Exportações de Mato Grosso e Renúncia Fiscal no Período 1996-2009: rediscutindo a Lei Kandir a as cotas-parte de compensação aos Estados/ Diogo Pedro Guimarães de Siqueira, Cuiabá: UFMT, 2010.

68 páginas

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DEDICATÓRIA

Dedico este singelo trabalho monográfico, inicialmente à Deus, que mais que ninguém nos motiva, proteje e capacita de acordocom sua sábia vontade. Em segundo lugar a toda minha família, em especial minha amada esposa, que nos momentos mais difícies sempre estiveram presentes com apoio oxigenando o interesse em continuar os estudos. Em terceiro lugar aos colegas servidores fazendário, o FTE – Fiscal de Tributos Estadual Lucas Elmo Pinheiro Filho que me auxiliou inicialmente a entender a legislação envolvida notrabalho e também ao grande amigo e parceiro ATE – Agente de Tributos Estaduas Gilson Wanderley Pregely que com sua motivação, sabedoria e expressiva influencia interna na organização me auxiliou a concluir o presente estudo. Por fim aos colegas e Professores que além de suportar as piadas foram peças fundamentais para a produção do conhecimento aqui apresentado.

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AGRADECIMENTOSClaro e com certeza que inicialmente agradeço a Deus, pela companhia inseparável em todos os dias da minha vida. À minha querida e amada esposa, Gracielly Siqueira, pelo amor, incentivo, compreensão e principalmente pela total dedicação. Aos meus pais Nivaldo Borges e Maria Lúcia, pelo amor, carinho, educação e ensinamentos. Ao meu amado irmão Reinaldo Siqueira, vulgo Batatinha,pelo amor, carinho e bons momentos na infância. Aos queridos e amados Rhycardo e Sheila Monteiro pastores do meu coração. Aos meus amigos de turma, principalmente os da panela – Elisama, Keyla, Wladmir, Felipe, Bryan, André e o querido Anderson, pelos maravilhos dias passados juntos durante o curso de economia. Ao grande amigo Emerson Soares, Dindinho, e toda sua abençoada família. Aosprofessores do curso de Economia, pelos ensinamentos e amizade. Ao grande mestre professor Dr Benedito Dias que com toda sua calma transmite aos alunos respeito e sabedoria e também ao querido professor orientador Dr Alexandre, que com seu olhar irradiante transmite firmeza e convicção nas informações transmitidas.

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“Eu, a sabedoria, habito com a prudência, e acho o conhecimentodos conselhos. O temor do SENHOR é odiar o mal; a soberba e a arrogância, o mau caminho e a boca perversa, eu odeio. Meu é o conselho e a verdadeira sabedoria; eu sou o entendimento; minha é a fortaleza. Por mim reinam os reis e os príncipes decretam justiça. Por mim governam príncipes e nobres; sim, todos os juízes da terra. Eu amo aos que me amam, e os que cedo me buscarem, me acharão.Riquezas e honra estão comigo; assim como os bens duráveis e a justiça. Melhor é o meu fruto do que o ouro, do que o ouro refinado, e os meus ganhos mais do que a prata escolhida. Faço andar pelo caminho da justiça, no meio das veredas do juízo. Para que faça herdar bens permanentes aos que me amam, e eu encha os seus tesouros”. Provérbios 8: 12-21

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SUMÁRIO INTRODUÇÃO...
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