Lei do Inquilinato

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
LEI DE LOCAÇÃO: A EXONERAÇÃO DA FIANÇA NOS
CONTRATOS DE ALUGUEL
Rafael Garcia da Silva
Presidente Prudente/SP
2005
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
LEI DE LOCAÇÃO: A EXONERAÇÃO DA FIANÇA NOS
CONTRATOS DE ALUGUEL
Rafael Garcia da Silva
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Gilmara Pesquero
Fernandes Mohr Funes
Presidente Prudente/SP
2005
LEI DE LOCAÇÃO: A EXONERAÇÃO DA FIANÇA NOS
CONTRATOS DE ALUGUEL
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito
Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
Orientadora
Andrei Mohr Funes
Examinador
Paula Pontalti Marcondes Moreira
Examinador
Presidente Prudente, 24 de Novembro de 2005.
Dedico este trabalho a minha professora e orientadora Gilmara, pelo incentivo e apoio durante o decorrer deste ano, e aos meus amigos de sala em especial a Cristina,
Augusto e Andréia pela amizade e companheirismo durante todo o curso de
Direito.
A vida do ser humano só passa a ter sentido, quando ele pensa com clareza, fala com inteligência e vive com simplicidade
Autor Desconhecido
Agradecimentos
Aos meus pais, Valter Pereira da Silva e Célia Regina Garcia da
Silva, pela confiança que depositarem sobre mim, e por toda a ajuda que deram em toda minha vida, pois sem eles não alcançaria mais essa etapa.
A minha irmã, Adriana, por estar sempre ao meu lado, nas horas difíceis.
Aos meus avôs José e Idalina, por todo carinho e apoio que me deram durante todo o curso e principalmente em toda minha vida.
E a minha namorada, pela paciência, companheirismo e carinho, nestes cinco anos de curso, propiciando-me força para a conclusão deste, possibilitando com isso a realização de mais um sonho.
RESUMO