Leasing

1. Definição

Leasing ou arrendamento mercantil , é um contrato que pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador, através do qual a arrendadora ou locadora que pode ser o banco ou uma sociedade de arrendamento mercantil adquire um bem escolhido por seu cliente para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado, ela intervém entre a empresa produtora do bem ativo e a empresa que necessita do bem. Ao término do contrato o cliente pode optar por renová-lo por mais um período, devolver o bem arrendado à arrendadora ou adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual previamente definido no contrato. Geralmente é as empresa que optam por esse tipo de credito, mas pode ser contratado por uma pessoa física. O objeto do contrato é de posse do arrendador, já o usufruto, durante a vigência do contrato é do arrendatário. Ele possui características legais próprias e não constitui operação de financiamento.
Existem três formas de arrendamento mercantil. O financeiro no qual se diferencia do operacional por não haver uma clausula de prestação de serviço, é uma espécie de locação com a opção de devolução ou compra do bem, ou até mesmo de renovação do cotrato ou fim dele. Caso o arrendatário resolva comprar o bem, pagará um valor residual preestabelecido no contrato, seu prazo mínimo é dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais. O leasing operacional por sua vez possui uma clausula de prestação de serviço seja ele de assistência técnica, treinamento especializado, etc., ligada à locação dos bens. As despesas procedentes da prestação de serviço podem ser de responsabilidade do arrendador ou do arrendatário e seu prazo mínimo de 90 dias. O leasing back ou leasing de retorno é a modalidade na qual o arrendatário, vende seus bens a uma empresa que aluga de volta os mesmos. Essa modalidade está disponível apenas para arrendatários pessoas jurídica, o que