Leasing

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ARRENDAMENTO MERCANTIL NO BRASIL

(LEASING)










































ARRENDAMENTO MERCANTIL NO BRASIL

(LEASING)




















SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................01

2. definindo arrendamentomercantil...........................................................01

3. tipos de leasing..................................................................................................02

1. Leasing financeiro ....................................................................................02

2. Leasing operacional.................................................................................03

4. histórico no brasil ...........................................................................................03

5. leasing X financiamento .................................................................................05

6. leasing X CONSÓRCIO..........................................................................................06

7.CONCLUSÃO...........…...............................................................................................07

8. rEFERÊNCIAS............... ...........................................................................................08




1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho apresenta o conceito do arrendamento mercantil (leasing) traçando um comparativo com outras vertentes de financiamento. NoBrasil, este tipo de operação antes confinada ao meio empresarial com o foco no desenvolvimento industrial e agrário, teve sua autorização para pessoas físicas em 1983 com a Lei Federal nº 7.132. A modalidade cresceu e é umas das principais operações de crédito aplicado em uma extensa área de atuação para bens de capital e bens de consumo.



2. DEFININDO O ARRENDAMENTO MERCANTIL

Oarrendamento mercantil tem sua base na concepção econômica de que, o fato gerador de rendimentos em uma empresa é o uso do bem, e não a propriedade. Portanto, o leasing pode ser definido como um contrato em que o objeto principal é a concessão do uso de bens de capital ou de qualquer outro tipo, que compõe o ativo de um empresa, por um prazo determinado onde, ao final do prazo pré-estabelecido, oarrendatário (utilizador do bem) poderá optar entre a devolução, renovação ou compra do bem pelo valor residual previamente estabelecido. A arrendadora (empresa de leasing), disponibiliza o uso do bem solicitado ao arrendador com total acesso e controle, porém fica com a propriedade do referido bem.

A legislação brasileira, através da Lei n.° 6.099, de 12/09/1974, passou por alteração pela Lein.°7.132, de 26/10/1983, define o arrendamento mercantil como:

“Considera-se arrendamento mercantil, para os efeitos desta Lei, o negócio
jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e
pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária e que tenha por
objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo
especificações da arrendatária e para uso desta.”Utilizado nos EUA a mais de 250 anos, duas palavras são utilizadas para o arrendamento de bens naquele país – Renting (arrendamento de bens pelos proprietários e fabricantes) e Leasing (arrendamento de bens por quem não fabrica, mas financia o bem).

O fluxo de pagamento das operações de Leasing são o pagamento periódico de contraprestações (onde constam a amortização do valor do bem,encargos e a remuneração da arrendadora) e impostos.

No âmbito jurídico, o contrato de Leasing é caracterizado pelas seguintes proposições:

De Adesão: uma vez que as cláusulas contratuais não são discutidas, são apenas aceitas ou não pelo arrendador;

Consensual: uma vez que depende apenas do consentimento entre as partes;

Comutativo: uma vez que os contratantes sabem das dificuldades e...
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