Leasing, controladoria

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LEASING FINANCEIRO: UM ESTUDO DO RECONHECIMENTO E EVIDENCIAÇÃO NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE UMA EMPRESA DE AVIAÇÃO CIVIL Ilirio Jose Rech UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Moisés Ferreira da Cunha UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Ivone Vieira Pereira UNIVERSIDADE DE RIO VERDE Josemar Ribeiro de Oliveira PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO RESUMO Este artigo tem o objetivo de analisar a influenciado reconhecimento e evidenciação das operações de leasing na posição patrimonial e na demonstração de resultados de uma empresa da aviação civil, atendo-se na análise dos efeitos da aplicação do conceito de prevalência da essência sobre a forma. A metodologia utilizada é de pesquisa explicativa quanto a seu objetivo, estudo de caso quanto aos procedimentos e qualitativa quanto à abordagem doproblema. A empresa TAM S/A foi selecionada por ser considerada a maior da aviação civil brasileira e ser usuária de contratos de leasing para “aquisição” de aeronaves e outros bens. Para fazer a análise foram selecionadas as demonstrações financeiras dos anos de 2005 e 2006. Como resultado a pesquisa demonstra que a forma como a empresa reconhece e vidência as operações de leasing alterasubstancialmente a situação patrimonial e financeira da empresa. No caso da TAM S/A, no passivo circulante há uma variação de 13% em 2006, porém, no passivo não circulante a variação foi de mais 115% e no passivo total foi de 113% no mesmo ano. Na demonstração do resultado há uma redução no lucro a ser distribuído de aproximadamente 53 milhões de reais. Essas diferenças evidentemente mudariam a decisão demuitos investidores e credores demonstrando a importância da prevalência da essência sobre a forma no reconhecimento destas operações. Palavras-chave: Leasing Financeiro, Reconhecimento, Evidenciação. Essência/forma 1. INTRODUÇÃO As operações de leasing podem ser vistas como uma alternativa para a aquisição de bens móveis e imóveis em situações de limitação de recursos.. A base do leasing está napossibilidade de explorar recursos para a obtenção de lucro de uma atividade produtiva através da utilização de bens e produtos sem deter, necessariamente, a propriedade dos mesmos. No Brasil, o reflexo da utilização desta alternativa está no constante crescimento dos contratos de leasing, tornando-se uma das modalidades mais dinâmicas entre as operações de crédito. O seu desenvolvimento conferecontribuição importante, tanto para a viabilização de investimentos do setor produtivo como para o atendimento da demanda de crédito para financiar grandes projetos ou ativos, como é o caso de aeronaves na aviação civil. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (ABEL), o saldo total dos contratos de leasing alcançou R$ 50,6 bilhões em agosto de 2007. Nos últimos doze meses, o saldodessas operações cresceu 74,4% enquanto que os empréstimos para aquisição

de bens por pessoas jurídicas, elevaram-se 23,2%. A participação relativa dos contratos de leasing no total do crédito com recursos livres, alcançou 8,6% ante 4,1% em dezembro de 2004. Este crescimento pode ser observado no setor de aviação civil, onde os relatórios anuais de 2006 das duas maiores empresas da aviaçãocivil brasileira (TAM e GOL) destacam que 100% de suas frotas, em dezembro de 2006, eram contratadas na modalidade de leasing. Embora estas operações não sejam novidade no meio econômico financeiro, a forma que os relatórios financeiros das empresas têm reconhecido e evidenciado tais operações tem sofrido alterações nos últimos anos. Com base na evolução dos enfoques da contabilidade, antes baseadaem regras e agora evoluindo para padrões baseados em conceitos (Schoroeder, Clark e Cathey, 2004, p59) as informações financeiras das empresas devem refletir a essência das operações para refletir com fidelidade a situação patrimonial e financeira. Com isso as operações de leasing passam a ser refletidas nos relatórios financeiros, de acordo com a finalidade e características peculiares destas...
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