Ldb no contexto brasileiro

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A LBB no contexto Brasileiro.


O contexto politico mais amplo de predomínio da nova LDB é um política de interesse do capital financeiro impostas através de agencias com banco mundial.
O autoravalia três eixos da LDB.
O primeiro toma como ponto de partida a antiga LDB, com suas reformas posteriores as leis 5.540/68, ensino superior e 5.692/71 ensino fundamental, seguindo esse caminho,comparando uma lei com a outra se conclui que a nova incorpora vários elementos novos e apresenta um avanço.
Segundo o autor o segundo eixo ou seja a segunda forma de avaliar considera que nostempos de globalização e de demanda (pelas elites), de “flexibilização” e de “desregulamentação” a nova LDB configura como uma lei enxuta capaz de oferecer aos governantes agilidade necessária paraimplementação de politicas educacionais funcionais ao atendimento dessa demanda.
E o terceiro eixo a ser avaliado adota como ponto de partida as reivindicações da sociedade e o substitutivo elaboradona Câmara quilo que já havia incorporado e as perdas impostas pelo substitutivo do senado.
O conselho Nacional de Educação é um órgão normativo e de coordenação do sistema, ele veio parasubstituir o antigo Conselho Federal de Educação, ele é um órgão de consulta e a sua função é auxiliar o MEC.
Segundo o autor a nova LDB não constitui somente de um elenco de pontos negativos, existe pontospositivos vejamos alguns:
* É positivo a elevação de 180 para 200 dias letivos para o ensino fundamental e médio. É importante a redação que prevaleceu para o artigo 34 – estabelecendo que “ ajornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola”.
* § 2º indicadoque “o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino”
* Possibilitar a organização do ensino fundamental em ciclos, para oferecer maior...
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