A LDB

INTRODUCAO Etapa1 EDUCACIONAIS POLITICAS

A Lei 9.934/96 aprovada para servir de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apesar de propor inovações, não gerou efetivo acesso a uma educação de qualidade a uma expressiva parcela da população que fica excluída também de outros processos sociais.
Permanecem inconclusos os temas relacionados à: busca pela melhoria da qualidade educacional, formação e aperfeiçoamento dos docentes, autonomia universitária e universalização do ensino fundamental. Ao longo do tempo as necessidades da educação nacional foram se modificando, porém o processo de ajustes sofrido pela LDB não acompanhou essa transformação imputando assim, algumas deficiências e ambiguidades na redação legislativa de cada reforma. Deste modo, a prática da Lei deve ser considerada uma das prioridades da educação, tendo em vista que o progresso do sistema educacional acontece a partir dos aperfeiçoamentos que são introduzidos ao longo do processo de transformação, acompanhando a realidade da educação. A LDB figurou como um importante instrumento de concretização dos direitos educacionais. tendo como um dos seus grandes desafio o de, atualizar-se e ao mesmo tempo manter-se vinculada aos seus princípios mais elementares que é o compromisso com uma Educação de qualidade e aberta a todos. O que podemos constatar com a LDB de Darcy Ribeiro, é que ela foi criada para promover a educação como um todo e favorecer o povo brasileiro mas na pratica não é o que ocorre.
Por essa razão, a Educação atual, como determinada na LDB, tem que ser prioridade nacional. Ela deve ocupar, juntamente com a política econômica, da definição das políticas públicas.
O analfabetismo tem diminuído nos últimos anos, de modo que Paulo Freire desde a década de 50 já salientava a importância de uma Educação diferenciada que atrele conhecimento e aplicabilidade, se a LDB garante o respeito aos diferentes aprendizados dos alunos, se o índice de analfabetismo tem diminuído nos últimos anos,