Kelsen e o positivismo

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  • Publicado : 11 de setembro de 2012
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Para Hans Kelsen o objetivo era fazer com que as ciências do Direito, conseguisse livrar-se de todas as outras ciências, que não contribuíram para a aplicação de uma resposta certa.
HansKelsen pode ser apresentado como um grande pensador do seu tempo mostra um positivismo com cara nova, e desqualifica o jusnaturalismo como não sendo uma teoria valida para o direito. Pois considerasua assumida pretensão de somente descrever às normas que já existe, tornando-as existentes, como padrões de comportamento a serem apreendidos pelos cientistas do direito.
Logo nas primeiras páginasda obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, expõe o que ele próprio chama de princípio metodológico fundamental da Teoria Pura, que consiste no afastamento do direito dos outros ramos doconhecimento que em nada contribuem para o direito enquanto ciência, e ai surgem como tentativa de resgatar o estado puro, a transparência, limpidez, expulsando todo juízo de valor, ou melhor, o que Kelsenacha que contamine o direito tais como sociologia, filosofia, econômica, psicológica,Hans Kelsen agindo desta maneira em sua obra, tem como objetivo principal em dar um caráterdefinitivo ao positivismoe desqualificar o jusnaturalismo, transformou Kelsen no alvo preferido das teorias criticas do direito. E tambem Uma de suas concepções teóricas de maior alcance prático é a ideia de ordenamentojurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas na forma de uma pirâmide abstrata, cuja norma mais importante, que subordina as demais normas jurídicas de hierarquia inferior,é a denominada norma hipotética fundamental, da qual as demais retiram seu fundamento de validade.
Para Kelsen o problema da validade da ordenação jurídica é diferente tanto do problema de suaefetividade concreta quanto do de seu valor. Não é preciso atentar para os efeitos sociais ou para o conteúdo da norma, mas para a sua forma: por isso, a teoria pura do direito apresenta-se como uma...
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