Justa causa

Definicao de justa causa

Entende-se por justa causa a dispensa que o empregado provoca ao cometer ato ilícito que viola sua obrigação legal ou contratual com o empregador, tornando-se impossível permanência na empresa.
Torna-se, em consequência do ato licito provocado pelo empregador, impossível ou muito difícil a continuidade do vinculo contratual tendo o empregador de romper o contrato de trabalho, diante das circunstâncias que envolve a situação, ou seja, despedido por justa causa.
Segundos os estudiosos juristas de remome, para se efetivar a justa causa algumas condições deve se caracterizar o fatos: Atualidade, e a gravidade e a causalidade.

Condições para admitir a justa causa
A atualidade

A justa causa deve ser atuada, isto e, deve acontecer imediatamente após a falta praticada pelo empregado, dando seu desligamento de imediato.
A resicao contratual deve ser logo após o conhecimento do ato que tipifica a justa causa, pois se o empregado cometeu uma falta grave esta falta não foi punida logo após o conhecimento do empregador, ela e perdoada.
O caráter e imediato e expresso no momento em que a pessoa dentro da organização, a qual tem poderes para aplicar punições, toma conhecimento da existência da pratica faltosa. O tempo em que ocorreu a inflação mesmo sendo antiga, torna-se atual a partir do momento e que venha a ser conhecida, pois e impossível aplicar uma justa causa sem conhecimento do ato faltoso.

A gravidade
Umas das condições também para caracterizar o desimpedimento do empregado por justa causa e que a falta cometida não seja grave, pois, não sendo grave, não será juridicamente recolhida como justa causa.
Uma falta leva cometida pelo empregado não poderá configurar como justa causa.
Considera-se a falta grave quando a falta cometida pelo empregado atinja realmente aqueles limites máximos de tolerâncias previstos, chegando ao extremo absoluto de não ter mais condições de permanecer com a relação de emprego. E o ato faltoso