Jusnaturalismo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1137 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Jusnaturalismo

O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um Direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do Direito Natural.
A Teoria do Direito Natural é aquela que se considera capaz de estabelecer o que é justo e o que é injusto de modo válido, é noDireito natural que se originam os princípios gerais do direito, comuns a todos os ordenamentos jurídicos como direito à liberdade, alimento, vestuário, moradia, a constituição de família, honra, e mesmo sem aceitar á ideia do direito natural é possível reconhecer que as normas jurídicas não podem ser elaboradas com desprezo de dados naturais que se impõem á consciência ética ou cientifica de todos.Nos tempos de outrora, a teoria jusnaturalista apresentava conteúdo teológico, pois os fundamentos do direito natural objetivo a material, espírito tomista, que estabelecia o valor moral da conduta pela consideração da natureza do respectivo objeto. As primeiras manifestações do jusnaturalismo apareceram na Grécia, e o primeiro registro da ideia de direito natural aparece na obra Antígona, deSófocles com a afirmação do “justo por natureza” e o que significa que é justo conforme a razão.
O jusnaturalismo foi resultado de transformações econômicas e sociais que impuseram mudanças no poder do Estado, que passou a ser compreendido como uma instituição criada através do consentimento dos indivíduos através do contato social.
A principal diferença é que no jusnaturalismo antigo e medieval odireito natural consistia em uma norma objetiva, e já no moderno trata-se de uma doutrina exclusivamente de direito subjetivos. O direito natural imanente á natureza humana, independe dos legisladores, são aplicações dos primeiros princípios naturais as contingências da vida, mas não são naturais embora dividem do direito natural, o princípio fundamental é “o bem deve ser feito” e, portanto, omal evitado, o homem há de querer o bem pela sua vontade, que é iluminada pela razão.
Já a natureza do ser humano foi concebida como genuinamente social por Grotius, Pufendorf e Locke.
Grotius dividiu o direito em duas categorias: Jus voluntarium, que vem da vontade divina ou humana e jus naturale, que surge da natureza do homem, para ele o direito natural seria o ditame da razão, dandoimportância à necessidade moral.
Já Locke afirma que a lei natural é mais clara e simples do que o direito jurídico positivo que é complicado, para Locke a única sociedade politica que vem da natureza humana é o Estado Liberal-democrático cuja sua função é garantir os direitos naturais ou liberdades individuais.
E já Samuel Pufendorf entende-se do direito natural dando um caráter sistemático ao processode secularização desse direito só que para ele o direito natural não era a natureza humana, ou seja, o interior da natureza humana, mas ele entendia que resultava de forças exteriores, ligando os homens em sociedade, para ele as normas do direito natural é absolutas instituições feitas pelo homem.
A natureza do ser humano, como originalmente social ou individualista, por Hobbes, Spenoza eRousseau.
Para Hobbes, o homem tinha o direito de tudo fazer e ter, não havia distinção entre bem e o mal e o injusto e o justo, meu e o seu, para ele as leis naturais são as normas morais que incutem no ser humano o desejo de defesa por uma ordem político-social garantida por um poder coercitivo absoluto.
Já Rousseau o ser humano é insociável por natureza, mas sendo bom no estado natural, a tal pontoé a sociedade que o corrompe com essa concepção ele pretende fundar o direito natural, com o intuito de um Estado natural da humanidade. Nesse estado natural o homem possui o instinto de conservação própria.
O ser humano é a medida de todos os valores, a experiência ética em geral e a experiência jurídica em especial devem ser apreendidas como experiência integral, em que os fatos objetivos e...
tracking img