Jusnaturalismo

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SUMÁRIO

Introdução...................................................................................................................................... 3
Momento Histórico Filosófico....................................................................................................... 4
Principais Representantes e SuasIdéias......................................................................................... 4
Fonte do Direito Natural................................................................................................................. 6
Doutrina Tomista............................................................................................................................ 6
Importantes Contribuições da Cultura Jusnaturalista Escolástica-Tomista para aHistória do Direito no Brasil............................................................................................................................. 7
O Neotomismo no Brasil................................................................................................................ 8
ReferênciasBibliográficas............................................................................................................. 10

1. Introdução

O presente trabalho pretende versar a respeito da concepção filosófica aristotélica tomista situando- a no seu contexto histórico-filosófico, os conceitos desenvolvidos nessa corrente, seus principais representantes e sua contribuição para o direito atual brasileiro.

2. Momento Histórico Filosófico

Foi na Idade Média, sob oimpério da patrística e de escolástica que os fundamentos do direito natural tinham como base a inteligência e a vontade divina devido a uma sociedade e cultura profundamente marcadas pela vigência de um credo religioso e pelo predomínio da fé.
O movimento filosófico escolástico vinha ser uma grande corrente de reflexão teológico-filosófico composta por sistemas teológicos dentro dos dogmascatólicos.
Nesses haviam uma magnífica recapitulação do conhecimento científico, a codificação das regras dos discursos lógico e a confiança na capacidade da inteligência humana.
Já a patrística é uma disciplina teológica que fornece a dogmática os elementos da primeira tradição cristã sobre a verdade da fé, conservada e comentada nos escritos dos padres apostólicos e da Igreja.Ambas durante muito tempo tinham como principal ocupação fazer a união da fé e a razão, de modo que as verdades reveladas pudessem ser explicadas e defendidas, ou seja, estavam a serviço da teologia utilizando-se da razão e da fé.

3. Principais Representantes e Suas Idéias

A noção de direito superior as leis humanas manisfesta-se desde os tempos gregos. A filosofia grega tambémrelativiza as leis humanas e invocam o direito natural para ressaltar o caráter arbitrário e artificial do Estado.
A concepção aristotélico-tomista surge na idade média e é desenvolvida pela filosofia escolástica sobre tudo do sistema de São Tomás de Aquino e teve função diretiva em toda civilização futura. Assim através de um resgate da filosofia clássica grega, principalmente Aristóteles, asidéias tomistas obtiveram corpo e consistência harmonizando os dogmas religiosos aos conceitos aristotélicos.
Aristóteles, filósofo grego nasceu em Estagira no ano 384 a.C, discípulo de Platão e fundador da escola em Atenas- Liceu. Lá tratou do estudo de vários ramos do saber. Para ele o sumo bem é a felicidade produzida pela virtude.
Ele defende que o Estado é uma necessidade e não umasimples aliança, mas uma união orgânica perfeita, que tem por finalidade a virtude e a felicidade universa. O homem para ele, é um animal político, isto é, chamado por sua própria natureza a vida política; e o Estado existe antes do indivíduo, assim como o organismo existe antes de suas partes. O Estado regula a vida dos cidadãos por intermédio das leis. A justiça é o conteúdo das leis e...
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