Jusnaturalismo

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Universidade Bandeirantes Uniban /Anhanguera
Curso de Serviço Social



Elisabete Ribeiro da Silva Ra 101189834

Economia Política
Jusnaturalismo

São Paulo
2012

Jusnaturalismo


No século xix muitos pensavam num conjunto de valores morais, mas, a partir daí muitos pesquisadores empenharam-se em estudar outrasculturas tendo uma visão eurocêntrica do mundo , as diferenças foram sendo superadas e deixaram de serem observadas com sinal de inferioridade .

Comparação entre direito e moral

Para o jusnaturalismo os direitos se encontram no campo da moral, o direito natural é um conjunto de valores morais.
O jusnaturalismo é o conceito que reconhece a existência de um direito natural, que temvalidade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural.
Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O direito natural é superior ao positivo).
Jusnaturalismo Antigo e Medieval
As primeirasmanifestações do jusnaturalismo apareceram na Grécia, sendo que o primeiro registro dessa ideia de direito natural aparece na obra Antígona, de Sófocles com a afirmação do “justo por natureza” que seria o que é justo conforme a razão.
Além disso, vários filósofos também vão citar essa ideia do “justo por natureza”, mas foram os Estóicos que construíram o conceito de direito natural e foi Cícero quelevou esse conceito de direito natural para a cultura romana.
Na Idade Média utiliza-se esse conceito de Direito Natural, mas atribui-se ao Deus Cristão a origem desse direito.
Santo Thomas de Aquino entendeu que a “lei natural” é uma parte da ordem imposta pela mente de Deus que se encontra na razão do homem, resolvendo portanto a confusão de ideias entre o conceito antigo e medieval do direitonatural.

Jusnaturalismo Moderno

A esfera política da era moderna foi marcada pelo surgimento do Estado Moderno, tendo como principal característica a centralização do poder. Nesse período a ideia de direito natural foi absorvida e adaptada, prevalecendo á ideia de que o direito natural tinha origem na razão. Nessa época foi muito importante à doutrina de Grócio que excluiu a figura de Deus daideia do direito natural, difundindo essa ideia de direito natural e da necessidade de que o direito positivo e as Constituições dos Estados se adequarem a esse direito.
Comparação entre o jusnaturalismo medieval e o moderno.
A principal diferença é que enquanto no jusnaturalismo antigo e medieval o direito natural consistia numa norma objetiva, no moderno trata-se de uma doutrinaexclusivamente de direito subjetivos.
Com o surgimento das teorias contratualistas surgem novas ideias que dão uma “nova cara” ao conceito de direito natural, revitalizando o jusnaturalismo, ressaltando o seu aspecto subjetivo. Esse jusnaturalismo moderno tem grande influência nas doutrinas políticas de tendência liberal, ressaltando a importância de que a as autoridades políticas respeitem os “direitosinatos do individuo”.
Ao definir o direito natural como subjetivo diminui-se um pouco a sua força, pois o exercício dos direitos fica, em muitos casos, sujeito ao exercício voluntário do individuo. Isto ocorre em virtude do surgimento de um Estado que define a lei objetiva. O Estado passa a ser considerado, portanto, uma obra voluntária dos indivíduos que tem a obrigação de proteger os direitosnaturais.

O homem na sociedade

O homem o ser humano, o ser racional e único á criatura mais perfeita da criação do ser superior, digo isso pelo fato do homem ser o único ser na minha concepção de ser capaz de civilizar –se socialmente porque ele se adapta a cultua e busca incansavelmente o conhecimento , por isso acaba se esbarrado num questionamento sobre sua própria existência pois ele...
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