JURI

JURI

Ricardo Tedeschi Netto¹
Supervisionado por Valquíria Belomo²

RESUMO

Este artigo tratará da formação de um júri, como ele é utilizado no Brasil e a sua importância para o direito brasileiro, veremos também a sua origem histórica e os misticismos que o envolve, tratando principalmente de seu desenrolar em solo brasileiro, sobressaindo disto suas últimas alterações promulgadas em 2008.

Palavra – Chave: Júri, direito justo, crime contra a vida, constituição.

Introdução

O júri é encarado de maneira uniforme entre todos como pessoas escolhidas que auxiliam na decisão do Juiz de Direito.

Entretanto o júri não está substanciado legitimamente nisso, o conceito de júri está presente inclusive na Constituição Federal, que é o ordenamento orgânico de normas soberano em nosso território. Mas antes de cairmos nos conceitos positivados pelas leis brasileiras, vamos falar um pouco de seu conteúdo histórico...

¹ O autor escreveu o presente artigo quando era discente do 1º semestre da Faculdade de Direito de Salto – Ceunsp.
² Supervisão realizada pela docente da disciplina Estudos Jurídicos Dirigidos.

Contexto Histórico

O termo júri tem origem restritamente mística por derivar da palavra juramento, que nada mais é do que invocação de Deus por testemunha, acreditava-se que na reunião de doze homens puros o resultado do julgamento era divinamente infalível, tendo este conceito se consolidado na Inglaterra do século XIII, quando as chamadas ordálias (juízos divinos) foram condenadas e abolidas pelo Concílio de Latrão, que foram substituídas por esta forma mística de julgamento. Porém os primeiros lastros de júri são ainda mais antigos, sendo sintetizado pela “Assembleia do povo” de origem grega na antiguidade. Porém foi consolidado mesmo em território inglês por fatos acima citados, esta forma de juramento como invocação de Deus por testemunha era tido como júri.

O grande responsável pela sobrevivência do júri até os dias de hoje é sem dúvida nenhuma o senso de