Jorma Juridica

1. O que é a norma jurídica?
2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera?
3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”.
4. Teça comentários sobre a ética.
5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas?
6. Como se cumpre uma norma moral?
7. O costume social tem quais características?
8. Defina sanção e apresente sua função.
9. Quais as diferenças entre coerção e coação?
10. O que se quer dizer com “formulação lógica da norma jurídica”?
11. Como explicar as normas jurídicas sem sanção?
12. Como é composto o sistema jurídico?
13. Qual a diferença entre normas jurídicas substantivas e normas jurídicas adjetivas?
14. Quando uma norma jurídica depende de regulamentação?
15. O que é um Código?
16. Quando se pode dizer que surge uma norma válida?
17. Compare vigência com validade, apontando as diferenças.
18. O início da vigência de uma lei coincide com a data da publicação oficial? Sim/Não/Por quê?
19. O que é a vacatio legis?
20. Como se corrigem erros de ortografia numa lei?
21. A norma jurídica tem tempo de vigência? Quando? Como ocorre?
22. O que significa revogar uma norma jurídica?
23. Pode uma norma jurídica revogar outra apenas parcialmente?
24. Compare duas normas jurídicas de mesmo plano hierárquico, tratando do mesmo ramo do Direito, sendo a mais antiga “geral” e a mais recente “especial”: o que ocorre no conflito entre ambas? Explique.
25. Pode haver revogação tácita? Como ocorre? Dê exemplo.
26. O que é a repristinação?
27. O que é a “cláusula pétrea”? Como revogar uma norma jurídica que contenha uma “cláusula pétrea”?
28. Descreva o “princípio da territorialidade”.
29. O que são eficácia e incidência?
30. Pode a norma jurídica retroagir? Se sim, em que hipóteses? Se não, por quê?
31. O que é direito adquirido?
32. O que são o ato jurídico perfeito e a coisa julgada?
33. Qual a atribuição do Poder